MPT-RJ participa de reunião para definir funcionamento da cidade nas Olimpíadas 2016
Prefeito Eduardo Paes pediu apoio das instituições que integram o sistema de Justiça para facilitar o deslocamento na cidade durante o evento
Representantes de órgãos públicos e instituições ligadas ao sistema de Justiça do Rio de Janeiro se reuniram, nesta quarta-feira (23/9), com o prefeito Eduardo Paes, para discutir estratégias voltadas ao funcionamento da cidade durante as Olimpíadas 2016. De acordo com estimativa da Embratur, a cidade deve receber entre 250 mil a 350 mil turistas estrangeiros durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, além do público nacional.
Mutirão vai agilizar pagamento de verbas trabalhistas
Semana Nacional da Execução Trabalhista teve início nesta segunda-feira (21/9) no TRT/RJ
Durante toda esta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) vai realizar um mutirão de audiências, com o objetivo de garantir que o ganhador de um processo trabalhista receba de fato o que é seu por direito. A iniciativa faz parte da 5ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorre em todo o país.
Procuradora critica PEC que propõe redução da idade mínima para trabalhar
Sueli Bessa, que é representante da Coordinfância no RJ, participou da sensibilização de cerca de 100 jovens e adultos no combate ao trabalho infantil
A procuradora do trabalho Sueli Bessa criticou, em palestra realizada na última semana, a proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso Nacional que reduz a idade mínima para o trabalho de 16 para 14 anos (PEC 18/2011). Segundo ela a medida é um retrocesso social, que pode gerar graves consequências ao desenvolvimento da criança. A procuradora abordou o tema durante sensibilização realizada para cerca de 100 estudantes do Centro Municipal de Referência de Educação de Jovens e Adultos no Rio de Janeiro (Creja).
Audiência Pública busca regularizar contratação de profissionais em escritórios de advocacia do Rio
O objetivo é debater medidas para combater as irregularidades na admissão de advogados que atuam como empregados, mas são registrados como sócios ou associados
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) realizará no dia 14 de outubro uma audiência pública para debater os direitos dos advogados e a relação de trabalho nos escritórios de advocacia. O objetivo, com o debate, é definir uma proposta para regularizar a situação de advogados que são contratados por grandes escritórios como sócios detentores de cotas ínfimas ou associados, de forma a mascarar a relação de emprego. A audiência pública será às 17h no auditório do MPT-RJ, localizado no 7° andar do edifício sede, no Centro do Rio de Janeiro. Clique aqui para ver o edital de convocação.
Procuradora-chefe do MPT-RJ destaca parceria com o Judiciário em sua gestão
À frente do MPT-RJ desde 2011, Teresa Basteiro participou, nesta quinta-feira (17/9) da última sessão do órgão especial do TRT/RJ
Após quatro anos à frente do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), a procuradora-chefe Teresa Cristina D' Almeida Basteiro participou, pela última vez, de sessão do Órgão Especial do TRT/RJ, na manhã desta quinta-feira (17/9). Na última terça-feira (15/9), o procurador Fabio Goulart Villela foi eleito o novo procurador-chefe, por maioria absoluta dos votos, para administrar a instituição até 2017.
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