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    Procuradora critica PEC que propõe redução da idade mínima para trabalhar

    Sueli Bessa, que é representante da Coordinfância no RJ, participou da sensibilização de cerca de 100 jovens e adultos no combate ao trabalho infantil

    A procuradora do trabalho Sueli Bessa criticou, em palestra realizada na última semana, a proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso Nacional que reduz a idade mínima para o trabalho de 16 para 14 anos (PEC 18/2011). Segundo ela a medida é um retrocesso social, que pode gerar graves consequências ao desenvolvimento da criança. A procuradora abordou o tema durante sensibilização realizada para cerca de 100 estudantes do Centro Municipal de Referência de Educação de Jovens e Adultos no Rio de Janeiro (Creja).

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    Audiência Pública busca regularizar contratação de profissionais em escritórios de advocacia do Rio

    O objetivo é debater medidas para combater as irregularidades na admissão de advogados que atuam como empregados, mas são registrados como sócios ou associados

    O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) realizará no dia 14 de outubro uma audiência pública para debater os direitos dos advogados e a relação de trabalho nos escritórios de advocacia. O objetivo, com o debate, é definir uma proposta para regularizar a situação de advogados que são contratados por grandes escritórios como sócios detentores de cotas ínfimas ou associados, de forma a mascarar a relação de emprego. A audiência pública será às 17h no auditório do MPT-RJ, localizado no 7° andar do edifício sede, no Centro do Rio de Janeiro. Clique aqui para ver o edital de convocação.

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    Procuradora-chefe do MPT-RJ destaca parceria com o Judiciário em sua gestão

    À frente do MPT-RJ desde 2011, Teresa Basteiro participou, nesta quinta-feira (17/9) da última sessão do órgão especial do TRT/RJ

    Após quatro anos à frente do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), a procuradora-chefe Teresa Cristina D' Almeida Basteiro participou, pela última vez, de sessão do Órgão Especial do TRT/RJ, na manhã desta quinta-feira (17/9). Na última terça-feira (15/9), o procurador Fabio Goulart Villela foi eleito o novo procurador-chefe, por maioria absoluta dos votos, para administrar a instituição até 2017.

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    Documentário chama atenção de membros e servidores para problemas sociais e ambientais do planeta

    O Sal da Terra levanta reflexão sobre atitude dos homens frente a esses problemas, na busca de uma sociedade mais consciente

    Cerca de 40 servidores, membros e estagiários do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) participaram, nesta quarta-feira (16/9), de evento promovido pela Comissão Regional de Gestão Socioambiental. Eles assistiram ao documentário “O Sal da Terra - Uma viagem com Sebastião Salgado" sobre a trajetória do fotógrafo, que se dedicou a registrar as mazelas sociais e as belezas da natureza.

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    Oficina vai orientar alunos do Creja sobre como combater trabalho infantil

    Objetivo é mobilizar jovens e adultos desses centros sobre como identificar, denunciar e prevenir essa prática ilegal

    Cerca de 100 estudantes do Centro Municipal de Referência de Educação de Jovens e Adultos no Rio de Janeiro (Creja) irão participar, nesta quinta-feira (17/9), de palestra e oficina sobre o combate ao trabalho infantil. A iniciativa faz parte do Fórum do Trabalhador, promovido pela instituição em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra/RJ) e o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti/RJ). O evento será realizado no Memorial Getúlio Vargas, localizado na Glória, a partir das 9h, e também é aberto à comunidade.

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