Escala de Plantão
A escala de plantão do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) é exclusiva para demandas de caráter urgente e opera nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recesso.
Deve ser acionada exclusivamente para urgência que envolva risco à saúde e à segurança do trabalhador que necessite de intervenções imediatas fora do horário comercial.
Situações de acidentes de trabalho, flagrante de exploração de trabalho escravo ou infantil ou a necessidade de mediação urgente por deflagração de greve de categoria classificada como serviço essencial são alguns dos casos de urgência que podem demandar a atuação de procuradores e servidores do MPT-RJ em regime de plantão.
Contato 1º Grau (Sede e PTMs): (21) 99280-0721
Contato 2º Grau: (21) 99083-8541
Última alteração |
Descrição | Arquivo |
10/01/2025 | Portaria Nº 8/2025 |
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