• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • mediacao
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Confira os artigos publicado aqui
    • Confira os horários e os contatos de atendimento das unidades do MPT-RJ
    • Cadastro de órgãos e entidades interessados em receber destinação de bens e recursos
    • O MPT informa que não faz contato com pessoas físicas ou jurídicas solicitando quaisquer pagamentos ou repasses de valores
    • Escala de plantão
    • Confira os artigos publicados aqui
    • Acompanhe o MPT-RJ nas redes sociais!
    • Baixe o APP #MPTPARDAL. Já disponível para Android e IOS Plantão

    Evento debate riscos para a segurança de 30 mil frentistas do Rio de Janeiro

    Objetivo é elaborar uma notificação recomendatória para que postos do Estado cumpram regras trabalhistas para garantir saúde e segurança dos trabalhadores

    Especialistas, trabalhadores e autoridades vão se reunir nesta sexta-feira (25/9) para tratar sobre os riscos a que estão expostos os profissionais de postos de combustíveis e seus direitos trabalhistas. O seminário, que será realizado a partir das 9h30 no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), vai levantar os principais problemas enfrentados pela categoria no intuito de subsidiar a elaboração de uma notificação recomendatória para garantir o cumprimento da legislação trabalhista, a saúde e a segurança dos trabalhadores.

    Imprimir

    “Dia D” pela inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho será nesta sexta-feira (25/9)

    Cerca de 600 pessoas são esperadas na mobilização no Rio de Janeiro, que contará com a participação do MPT-RJ

    Nesta sexta-feira (25/9) será realizada a segunda edição do "Dia D", mobilização nacional para a contratação de pessoas com deficiência (PCD) e reabilitados. O evento, que vai ocorrer simultaneamente em todo o país, reúne em um mesmo espaço empresas que devem cumprir cotas de inclusão e trabalhadores com deficiência que pretendem se recolocar no mercado de trabalho.

    Imprimir

    MPT-RJ participa de reunião para definir funcionamento da cidade nas Olimpíadas 2016

    Prefeito Eduardo Paes pediu apoio das instituições que integram o sistema de Justiça para facilitar o deslocamento na cidade durante o evento

    Representantes de órgãos públicos e instituições ligadas ao sistema de Justiça do Rio de Janeiro se reuniram, nesta quarta-feira (23/9), com o prefeito Eduardo Paes, para discutir estratégias voltadas ao funcionamento da cidade durante as Olimpíadas 2016. De acordo com estimativa da Embratur, a cidade deve receber entre 250 mil a 350 mil turistas estrangeiros durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, além do público nacional.

    Imprimir

    Mutirão vai agilizar pagamento de verbas trabalhistas

    Semana Nacional da Execução Trabalhista teve início nesta segunda-feira (21/9) no TRT/RJ

    Durante toda esta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) vai realizar um mutirão de audiências, com o objetivo de garantir que o ganhador de um processo trabalhista receba de fato o que é seu por direito. A iniciativa faz parte da 5ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorre em todo o país.

    Imprimir

    Procuradora critica PEC que propõe redução da idade mínima para trabalhar

    Sueli Bessa, que é representante da Coordinfância no RJ, participou da sensibilização de cerca de 100 jovens e adultos no combate ao trabalho infantil

    A procuradora do trabalho Sueli Bessa criticou, em palestra realizada na última semana, a proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso Nacional que reduz a idade mínima para o trabalho de 16 para 14 anos (PEC 18/2011). Segundo ela a medida é um retrocesso social, que pode gerar graves consequências ao desenvolvimento da criança. A procuradora abordou o tema durante sensibilização realizada para cerca de 100 estudantes do Centro Municipal de Referência de Educação de Jovens e Adultos no Rio de Janeiro (Creja).

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • AUDIN
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos