Palestra no MPT-RJ capacita participantes sobre segurança no trabalho

Nesta segunda-feira (27/6), aconteceu na sede do MPT-RJ a terceira palestra do Ciclo de Palestras da Divisão de Assessoramento e Perícias de Engenharia.

O professor Maurício Torloni, que ministrou palestra sobre o Programa de Proteção Respiratória, orientou sobre o modo apropriado de selecionar, usar e cuidar de respiradores. Os respiradores são equipamentos de proteção individual necessários para protegerem a respiração do trabalhador. Membros, servidores e estagiários foram capacitados sobre o Programa de Proteção Respiratório e Espaços Confinados.

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Acordo garantirá recursos para atendimento de crianças com HIV

A Sociedade Viva Cazuza receberá R$75 mil destinados pelo MPT, oriundos de acordo judicial firmado com a Via Varejo, para cumprimento da cota de aprendizagem

A Sociedade Viva Cazuza, que atende a mais de 200 pessoas portadoras do vírus HIV, receberá R$75 mil resultantes de ação civil pública ajuizada pelo MPT-RJ em face da Via Varejo. O montante servirá para custear os serviços prestados pela entidade, que abriga 21 crianças e adolescentes soropositivos e fornece cestas básicas, medicamentos e roupas para 200 adultos, também soropositivos, cadastrados para tratamento.

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MPT abre consulta pública sobre mediação

Iniciativa visa construir política nacional sobre o tema; prazo vai de 26 de junho a 10 de julho

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abre no próximo domingo (26) consulta pública sobre mediação e conciliação no âmbito da instituição. Advogados trabalhistas, procuradores e juízes do Trabalho, além de integrantes de associações profissionais e sindicatos de trabalhadores e empregadores, podem fazer sugestões para composição de um anteprojeto que regulamentará uma política nacional sobre o assunto dentro do MPT. O prazo vai até 10 de julho.

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MPT inaugura novas sedes das unidades de Niterói e Itaguaí em julho

Cerimônias serão nos dias 4 e 5, respectivamente, e contarão com a presença do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury

Nos dias 4 e 5 de julho, serão realizadas em Niterói e Itaguaí as cerimônias de inauguração das novas sedes das unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) nessas localidades. Em Niterói, a solenidade será no dia 4 (segunda-feira), às 14h no 4º andar do novo edifício do MPT-RJ, localizado no bairro de Icaraí. Já o evento de inauguração da nova sede de Itaguaí será no dia 5 (terça-feira), também às 14h, na nova sede localizada no Centro do município.

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MPT-RJ cadastra entidades para destinar recursos de indenizações trabalhistas

Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, de reconhecida utilidade pública, localizadas no Estado do Rio de Janeiro

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) abriu processo de cadastramento de entidades privadas sem fins lucrativos, para destinação de recursos oriundos de indenizações ou multas trabalhistas. O objetivo é formar um cadastro de instituições com finalidade social ou utilidade pública, para assegurar a transparência no repasse de recursos provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ações judiais a projetos sociais.

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