MPF e MP-RJ realizam seminário sobre Lei Brasileira de Inclusão

Juristas e membros do MP debatem com cidadãos o que esperar da legislação

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) realizam, no próximo dia 24, um evento para debater o novo marco legal em prol das pessoas com deficiência no Brasil. O seminário "Lei Brasileira de Inclusão: panoramas e perspectivas" reúne, em auditório do MPF/RJ (v. abaixo), juristas e membros do Ministério Público com grande experiência em inclusão. Eles discutirão o que a sociedade brasileira pode esperar da entrada em vigor, no início deste ano, da Lei 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.

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Procurador-chefe do MPT e vereador debatem medidas para garantir direitos trabalhistas

Fabio Villela recebeu o vereador do Rio de Janeiro Babá para tratar sobre o encaminhamento de denúncias de violações trabalhistas e o cumprimento da legislação

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Villela, se reuniu, esta semana, com o vereador Babá (PSOL-RJ), para tratar sobre a proteção dos direitos trabalhistas. O objetivo foi criar um canal de diálogo para que sejam encaminhadas ao MPT denúncias de violações trabalhistas que vem sendo recebidas pelo gabinete do vereador.

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O Uber, os táxis e a exploração dos motoristas

Em artigo publicado no Jornal O Dia, o procurador do trabalho do MPT-RJ Rodrigo Carelli analisa os direitos trabalhistas de motoristas do aplicativo e as consequências da deterioração do modelo de táxi autônomo no Brasil. Veja abaixo a íntegra do artigo.

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Projeto vai garantir inserção profissional de 40 jovens flagrados em trabalho infantil nas Linhas Vermelha e Amarela

Ideia é que empresas próximas às linhas expressas contratem como jovem aprendiz adolescentes flagrados em trabalho irregular

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) deu prazo de 30 dias para as empresas localizadas nas proximidades das Linhas Vermelha e Amarela apresentarem documentação que comprove o cumprimento da cota de contratação de jovens aprendizes. O objetivo é, a partir da análise dessa documentação, fomentar que as companhias contratem em programas de aprendizagem adolescentes flagrados trabalhando de forma irregular nessas avenidas expressas do Rio de Janeiro.

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MPT participa de evento de combate à corrupção nos esportes

Seminário, que reúne autoridades brasileiras e internacionais no Rio, visa combater irregularidades nas Olimpíadas que começam em agosto

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), Fabio Villela, participou esta semana do 15º Programa Global de Combate à Corrupção, Crimes Financeiros e de Recuperação de Ativos, realizado no Rio de Janeiro. O evento, promovido pela Interpol, Polícia Federal e Comitê Olímpico Internacional, vai até sexta-feira (3/6), com o objetivo de debater estratégias de combate ao crime nos esportes.

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