NOTA DE REPÚDIO

CNPG manifesta extremo pesar em relação aos recentes episódios de estupro coletivo sofridos por duas adolescentes no Rio de Janeiro e em Bom Jesus (PI)

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG, por intermédio do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, por todas as suas Comissões Permanentes, vem a público manifestar REPÚDIO e extremo pesar em relação aos recentes episódios de estupro coletivo sofridos por duas adolescentes – uma de 16 anos, na cidade do Rio de Janeiro, e outra de 17, em Bom Jesus, Estado do Piauí.

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Município é condenado por más condições de trabalho em hospital

Decisão foi proferida em ação ajuizada pelo MPT-RJ na Justiça Trabalhista

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação do Município do Rio de Janeiro pelo descumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho no Hospital Rocha Maia, em Botafogo, na Zona Sul da capital. O poder público municipal terá de pôr em prática uma série de obrigações de fazer e não fazer, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada dez dias de reiterado desrespeito a cada item da regulamentação. Também foi ratificado o valor da indenização de R$ 100 mil a título de danos morais coletivos. Ambos os valores são reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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MPT articula contratação como aprendizes de jovens flagrados em trabalho irregular nas avenidas do Rio

Cerca de 60 empresas localizadas nas proximidades das Linhas Vermelha e Amarela foram convocadas para audiência que vai articular contratação

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) vai realizar, nesta terça-feira (31/5), às 14h, audiência pública para promover a inserção em programas de aprendizagem de adolescentes flagrados em trabalho irregular nas Linhas Vermelha e Amarela. Cerca de 60 empresas localizadas nas proximidades dessas avenidas foram convocadas a participar. O objetivo é fazer com que elas destinem vagas de jovens aprendizes, previstas em lei, para a contratação de adolescentes resgatados de trabalho infantil.

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MPT vai investigar Country Clube do Rio de Janeiro por indício de discriminação contra profissionais

Procedimento foi instaurado com base em nota publicada pelo jornal O Globo, que informa sobre proibição da entrada de babás em banheiro do clube frequentado por sócias

O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) instaurou, nesta terça-feira (24/5), procedimento investigatório para apurar indícios de prática discriminatória por parte do Country Clube no Rio de Janeiro contra pessoas, em razão da profissão que exercem. A investigação foi aberta com base em notícia veiculada pela imprensa de que o clube estaria proibindo a entrada de babás nos banheiros frequentados pelas associadas.

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Jovens de unidade de internação concluem formação em poesia falada

Mais de 20 alunos receberam seus certificados em projeto financiado com recursos de indenização trabalhista destinados pelo MPT-RJ

Cerca de 20 jovens que cumprem medidas socioeducativas no Rio de Janeiro concluíram, na última sexta-feira (20/5), o curso de poesia falada. A iniciativa faz parte da Casa Futuro Agora, projeto financiado com recursos oriundos de indenização trabalhista destinados pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). Na formatura, realizada no Novo Degase Ilha, os adolescentes fizeram um recital de poesias, com textos escritos por eles e poemas de autores famosos.

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