MPT-RJ vai apurar contratação de filipinos para trabalho doméstico e em hotéis
O objetivo é verificar se estão sendo respeitados os direitos trabalhistas e a legislação brasileira
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) abriu procedimento para apurar a legalidade das contratações feitas pelas agências Global Talent e Home Staff de filipinos para trabalharem como empregados domésticos no Brasil. A prática foi noticiada pela imprensa brasileira, como forma de atender famílias que precisam de babás, empregadas e cozinheiras que durmam no local de trabalho. A agência pretende ainda, segundo matéria jornalística, importar mão de obra filipina para trabalhar em hotéis, diante da proximidade das Olimpíadas.
Atores gravam vídeo para mobilizar sociedade no combate ao trabalho infantil
Wagner Moura e Priscila Camargo participam de campanha que será lançada em 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
Os atores Wagner Moura e Priscila Camargo participaram da gravação de uma campanha de combate ao trabalho infantil. O vídeo, que está sendo produzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), será lançado no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, com o intuito de mobilizar a sociedade a contribuir para a erradicação dessa prática ilegal.
MPT recomenda a não utilização de crianças como gandulas no Jogos Olímpicos 2016
Caso o Comitê não siga a recomendação, o órgão poderá abrir investigação ou ajuizar ação na Justiça do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) recomendou, nesta segunda-feira (11/5), ao Comitê Rio 2016 que a organização não permita que crianças e adolescentes menores de 18 anos exerçam a atividade de gandula nos Jogos Olímpicos, que será realizado no próximo ano. Em nota recomendatória entregue durante audiência aos representantes jurídicos da organização do evento, o MPT orientou que o Comitê providencie gandulas com idade superior a 18 anos em número suficiente para atender a toda a demanda dos jogos.
Terceirização da atividade fim pode prejudicar inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Se aprovado, o PL 4.330/2004 vai comprometer o cumprimento da Lei de Cotas nas contratações, alerta procuradora do trabalho
A procuradora do trabalho no Rio de Janeiro Lisyane Motta alerta que o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 , que regulamenta a terceirização , se aprovado, poderá comprometer o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência, atualmente exigidas nas contratações feitas por empresas com mais de 100 trabalhadores. “Com a possibilidade de empresas terceirizarem sua atividade principal, pode cair abruptamente o número de empregados, o que significa corte nas cotas”, alertou a procuradora, durante aula para cerca de 40 jovens da Vila Kennedy, em Bangu, bairro do Rio de Janeiro.
Abertas inscrições para programa de estágio do MPT-RJ
São 33 vagas para estagiar na instituição em diferentes áreas de formação, com bolsa de R$ 800, mais auxílio-transporte
Estudantes matriculados em universidades do estado do Rio de Janeiro têm até o dia 12 de junho para se inscrever no programa de estágio acadêmico do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ). São oferecidas 33 vagas para estagiar no órgão, além de cadastro de reserva, em diferentes áreas de formação, como Direito, Administração, Jornalismo, Arquitetura, Ciência da Computação e Ciências Contábeis. Clique aqui para ver o edital, por área de formação, e preencher o formulário de inscrição.
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