MPT-RJ monitora se Rio Ita está cumprindo liminar que impediu jornada irregular

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Niterói solicitou ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) informações para saber se a empresa de ônibus Rio Ita está cumprindo liminar da Justiça que impede a jornada diária excessiva para motoristas. Funcionários da empresa chegavam a trabalhar até 15 horas por dia, o que contraria normas trabalhistas, colocando em risco a saúde dos trabalhadores e a segurança dos passageiros que utilizam o transporte.

A medalha “Mártires de Unaí/MG” foi entregue à procuradora-chefe do órgão, nesta terça-feira

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Teresa Basteiro, recebeu, nesta terça-feira (28/4), a medalha “Mártires de Unaí/MG”, que homenageou autoridades e instituições pelos trabalhos prestados em defesa do trabalho digno e da proteção dos direitos humanos. A homenagem foi idealizada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho no Rio de Janeiro (Sinait/RJ).

Na ocasião, a procuradora do trabalho Carina Bicalho vai abordar os problemas que a aprovação do PL da terceirização poderá causar aos profissionais

A procuradora do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) Carina Bicalho participa, nesta segunda-feira (27/4), de debate sobre a precarização do trabalho dos jornalistas no Brasil. O evento terá início às 19h no auditório do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, no centro da cidade.

Em artigo, o procurador do trabalho Helder Amorim afirma que projeto favorece redução de salários e aumento da jornada

Em artigo publicado nesta sexta-feira (24/4), no Valor Econômico, o procurador do trabalho em Minas Gerais Helder Amorim alerta que, ao contrário do que afirmam os defensores do PL 4.330, o projeto vai criar um modelo de emprego mais barato e de baixa proteção social, causando sérios prejuízos ao trabalhador brasileiro. O PL, que possibilita a terceirização em atividades essenciais das empresas, já foi aprovado pela Câmara e, agora, segue para apreciação do Senado.

Sugestões apresentadas pelos usuários do Rio de Janeiro serão levadas ao Comitê Gestor Nacional

O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) se reuniu, nesta quarta-feira (22/4), para debater propostas de melhorias no sistema, que recentemente ganhou uma nova versão. O objetivo é garantir maior celeridade à solução de dificuldades enfrentadas pelos usuários. As propostas apresentadas serão encaminhadas ao Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, que funciona em Brasília.