MPT dá prazo para empresas do Rio de Janeiro se adequarem à cota de contratação de aprendizes

No Rio há cerca de 50 mil vagas de aprendizagem não preenchidas. Empresas terão 60 dias para informar providências adotadas para se adequarem à legislação.

Cerca de 300 empresas convocadas a participar de audiência pública nesta sexta-feira (6/5) receberam notificação recomendatória do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) para que contratem aprendizes para atividades que exigem formação profissional, em cumprimento à cota exigida por lei. As empresas terão 60 dias para informar as providências adotadas e serão convocadas a firmar Termo de Ajustamento de Conduta com o MPT. Aquelas que não adotarem medidas para se adequar à norma poderão ser alvo de inquérito, multa ou ação na Justiça Trabalhista.

Veja as fotos da audiência.

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Fórum do RJ vai propor medidas educativas para evitar uso indiscriminado de agrotóxicos

Em reunião pública, agricultores manifestaram dificuldades no manejo correto de pesticidas. Informações coletadas vão subsidiar a estratégia de atuação do Fórum.

Cerca de 50 produtores rurais da região de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, participaram, na última quarta-feira (4/5), de reunião pública sobre os riscos dos agrotóxicos para a saúde e a segurança dos trabalhadores e consumidores. O evento foi realizado pelo Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Rio de Janeiro, integrado pelos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e Estadual (MP/RJ), além de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

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Audiência pública debate cumprimento da cota de aprendizagem no Rio de Janeiro

Cerca de 300 empresas do município que não cumprem a cota mínima de contratação de aprendizes foram oficiadas a participar e terão prazo para se adequar à legislação

O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) promovem, nesta sexta-feira (6/5), uma audiência pública que pretende garantir o cumprimento da cota para a contratação de jovens aprendizes por empresas do município do Rio de Janeiro. A audiência será às 9h no auditório do TRT-RJ. Cerca de 300 empresas que não estão cumprindo a Lei da Aprendizagem (10.097/2000) foram convocadas a participar, além de instituições do sistema S e outras entidades cadastradas no MTPS que oferecem cursos para jovens aprendizes.

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Fórum busca conscientizar agricultores do RJ sobre os impactos no uso de agrotóxicos

Reunião pública será realizada amanhã (4/5) no Ceasa de Nova Friburgo, para debater os riscos à saúde da população exposta aos agrotóxicos, especialmente dos trabalhadores e consumidores.

O Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Rio de Janeiro, integrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) além de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil, promove nesta quarta-feira (4/5) uma reunião pública para debater o impacto da utilização de agrotóxicos na produção rural. A reunião será às 15h no Ceasa de Nova Friburgo, região produtora agrícola do estado.

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Prorrogadas as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2016

Os candidatos têm até o dia 13 de maio para participar. Serão distribuídos R$ 400 mil em premiação

Brasília — Os interessados em participar do Prêmio MPT de Jornalismo 2016 ganharam mais prazo para se inscrever. A data final, que encerrava dia 6 de maio, foi prorrogada até as 18 horas do dia 13 de maio. Serão distribuídos R$ 400 mil em premiação. Podem ser inscritos trabalhos publicados em veículos de comunicação de todo o país entre 2 de maio de 2015 e 6 de maio de 2016.

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