Esse é o quinto acidente fatal ocorrido desde 2011. Em ação ajuizada no ano passado, o MPT-RJ aponta falhas no sistema de segurança e pede R$ 80 milhões em danos morais coletivos.

O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) abriu investigação para apurar as causas do acidente ocorrido na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda (RJ), que levou à morte um operário, na última semana. Os procuradores do trabalho Rafael Salgado e Rafael Rodrigues inspecionaram, nesta quarta-feira (5/8), o local do acidente, juntamente com fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no intuito de verificar o cumprimento de normas de segurança e saúde do trabalho por parte da empresa.

A ideia é que sindicatos e entidades da sociedade civil participem da mobilização

O procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) Wilson Prudente irá propor que entidades da sociedade civil e sindicatos façam um abaixo assinado para que o Congresso Nacional ratifique a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância e a Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância. Ambos os documentos foram aprovados, em 2013, pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual o Brasil faz parte, mas até hoje o texto não foi ratificado no país.

Cerimônia no TRT1 marcou o centenário do jurista Geraldo Bezerra de Menezes

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) realizou, nesta quita-feira (6/8), cerimônia em homenagem ao jurista Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. O evento faz parte das comemorações promovidas no Regional fluminense pelo centenário do magistrado, primeiro ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).”Ele marcou a história da Justiça Trabalhista, sobretudo na construção de um trabalho voltado aos direitos humanos”, destacou a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Teresa Basteiro.

Projeto da Cáritas/RJ, que recebeu recursos destinados pelo MPT-RJ, ensina português a 70 estrangeiros que se refugiam no Rio de Janeiro

Cerca de 70 estrangeiros que foram obrigados a fugir de seus países por conta de perseguição ou guerra veem em um curso de português ministrado no Rio de Janeiro a oportunidade de se inserir no mercado de trabalho e começar uma nova vida no Brasil. O projeto, desenvolvido pela Cáritas/RJ, conta com recursos destinados pelo MPT-RJ, provenientes de multa trabalhista. A formação busca promover a inserção social dessas pessoas, visto que a dificuldade em falar português é apontada pelos estrangeiros como o principal entrave para conseguir um emprego.

Ao final do projeto será produzida uma cartilha com orientações às equipes para o atendimento a vítimas de trabalho infantil e violência sexual

A partir desta segunda-feira (10/8), cerca de 210 profissionais que atuam no atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no município do Rio de Janeiro vão participar de uma formação voltada a combater a exploração infantil. O projeto, intitulado Diálogos, será financiado com recursos resultantes de acordo firmado com o McDonald´s por descumprimento de regras trabalhistas.