• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • mediacao
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Confira os artigos publicado aqui
    • Confira os horários e os contatos de atendimento das unidades do MPT-RJ
    • Cadastro de órgãos e entidades interessados em receber destinação de bens e recursos
    • O MPT informa que não faz contato com pessoas físicas ou jurídicas solicitando quaisquer pagamentos ou repasses de valores
    • Escala de plantão
    • Confira os artigos publicados aqui
    • Acompanhe o MPT-RJ nas redes sociais!
    • Baixe o APP #MPTPARDAL. Já disponível para Android e IOS Plantão

    Jogos Olímpicos contarão com 455 jovens aprendizes contratados por empresas do RJ

    Jovens serão contratados por empresas de asseio e conservação em cumprimento da cota de aprendizagem

    Ao todo 455 jovens começaram, nesta segunda-feira (9/5), o curso de capacitação para atuarem como aprendizes nos jogos Olímpicos e Paralímpicos, que serão realizados a partir de agosto no Rio de Janeiro. Os jovens, de 18 a 22 anos, serão contratados por seis empresas de asseio e conservação do município do Rio de Janeiro, que não estavam cumprindo a cota de aprendizagem prevista em lei. A medida é resultado de acordo firmado pelas empresas com o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), após audiência pública, que contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ).

    Clique aqui para ver as fotos do lançamento do Programa Jovem Aprendiz do Desporto. 

    Imprimir

    Fiscais divulgam resultados de operação em empresas de ônibus do Rio de Janeiro

    Relatório será divulgado nesta terça-feira (10/5), às 10h, e subsidiará inquéritos conduzidos pelo MPT que apuram irregularidades trabalhistas

    Representantes do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT1) divulgam, nesta terça-feira (10/5) o resultado da Operação São Cristóvão, de fiscalização em empresas de ônibus da capital fluminense, e dados sobre inquéritos e ações em andamento. A apresentação será às 10h no Auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro.

    Imprimir

    Última semana para inscrições no Prêmio MPT de Jornalismo

    Serão distribuídos R$ 400 mil em prêmio para as melhores produções relacionadas ao direito do trabalho

    Brasília - Terminam no dia 13 de maio as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2016.  O prêmio vai distribuir R$ 400 mil em prêmio para as melhores produções relacionadas ao direito do trabalho e que demonstrem violação da legislação trabalhista.  Serão aceitos trabalhos veiculados entre 2 de maio de 2015 e 6 de maio de 2016.

    Imprimir

    Lançada a versão do MPT Pardal para iPhone

    O aplicativo foi criado para facilitar o recebimento de denúncias e produção de provas sobre irregularidades trabalhistas

    Brasília — O aplicativo MPT Pardal, que já funcionava para celulares com a plataforma Android, ganhou agora uma versão para o iOS (iPhone). A ferramenta pode ser baixada na App Store, loja de aplicativos da Apple. O MPT Pardal tem o objetivo de colher denúncias em todo o País de violações a direitos dos trabalhadores com repercussões coletivas.

    Imprimir

    MPT dá prazo para empresas do Rio de Janeiro se adequarem à cota de contratação de aprendizes

    No Rio há cerca de 50 mil vagas de aprendizagem não preenchidas. Empresas terão 60 dias para informar providências adotadas para se adequarem à legislação.

    Cerca de 300 empresas convocadas a participar de audiência pública nesta sexta-feira (6/5) receberam notificação recomendatória do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) para que contratem aprendizes para atividades que exigem formação profissional, em cumprimento à cota exigida por lei. As empresas terão 60 dias para informar as providências adotadas e serão convocadas a firmar Termo de Ajustamento de Conduta com o MPT. Aquelas que não adotarem medidas para se adequar à norma poderão ser alvo de inquérito, multa ou ação na Justiça Trabalhista.

    Veja as fotos da audiência.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • AUDIN
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos