Serão distribuídos R$ 400 mil em prêmio para as melhores produções relacionadas ao direito do trabalho

Brasília - Terminam no dia 13 de maio as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2016.  O prêmio vai distribuir R$ 400 mil em prêmio para as melhores produções relacionadas ao direito do trabalho e que demonstrem violação da legislação trabalhista.  Serão aceitos trabalhos veiculados entre 2 de maio de 2015 e 6 de maio de 2016.

O aplicativo foi criado para facilitar o recebimento de denúncias e produção de provas sobre irregularidades trabalhistas

Brasília — O aplicativo MPT Pardal, que já funcionava para celulares com a plataforma Android, ganhou agora uma versão para o iOS (iPhone). A ferramenta pode ser baixada na App Store, loja de aplicativos da Apple. O MPT Pardal tem o objetivo de colher denúncias em todo o País de violações a direitos dos trabalhadores com repercussões coletivas.

No Rio há cerca de 50 mil vagas de aprendizagem não preenchidas. Empresas terão 60 dias para informar providências adotadas para se adequarem à legislação.

Cerca de 300 empresas convocadas a participar de audiência pública nesta sexta-feira (6/5) receberam notificação recomendatória do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) para que contratem aprendizes para atividades que exigem formação profissional, em cumprimento à cota exigida por lei. As empresas terão 60 dias para informar as providências adotadas e serão convocadas a firmar Termo de Ajustamento de Conduta com o MPT. Aquelas que não adotarem medidas para se adequar à norma poderão ser alvo de inquérito, multa ou ação na Justiça Trabalhista.

Veja as fotos da audiência.

Em reunião pública, agricultores manifestaram dificuldades no manejo correto de pesticidas. Informações coletadas vão subsidiar a estratégia de atuação do Fórum.

Cerca de 50 produtores rurais da região de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, participaram, na última quarta-feira (4/5), de reunião pública sobre os riscos dos agrotóxicos para a saúde e a segurança dos trabalhadores e consumidores. O evento foi realizado pelo Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Rio de Janeiro, integrado pelos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e Estadual (MP/RJ), além de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Cerca de 300 empresas do município que não cumprem a cota mínima de contratação de aprendizes foram oficiadas a participar e terão prazo para se adequar à legislação

 O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) promovem, nesta sexta-feira (6/5), uma audiência pública que pretende garantir o cumprimento da cota para a contratação de jovens aprendizes por empresas do município do Rio de Janeiro.  A audiência será às 9h no auditório do TRT-RJ. Cerca de 300 empresas que não estão cumprindo a Lei da Aprendizagem (10.097/2000) foram convocadas a participar, além de instituições do sistema S e outras entidades cadastradas no MTPS que oferecem cursos para jovens aprendizes.