MPT-RJ informa: suspensão do expediente presencial na Sede e PTMs no dia 29 de junho de 2026
Trabalho será realizado de maneira remota das 08h às 12h
MPT-RJ participa do seminário nacional de combate ao trabalho infantil na Bahia
Encontro reuniu ministros, gestores, especialistas e representantes de instituições para fortalecer políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil
MPT apresenta nota técnica sobre alvará judicial para trabalho infantil artístico nas redes sociais
Documento encaminhado ao CNJ reforça que concessão de alvarás deve ser excepcional, individualizada e limitada a atividades efetivamente artísticas
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