Cerimônia no TRT1 marcou o centenário do jurista Geraldo Bezerra de Menezes

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) realizou, nesta quita-feira (6/8), cerimônia em homenagem ao jurista Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. O evento faz parte das comemorações promovidas no Regional fluminense pelo centenário do magistrado, primeiro ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).”Ele marcou a história da Justiça Trabalhista, sobretudo na construção de um trabalho voltado aos direitos humanos”, destacou a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Teresa Basteiro.

Projeto da Cáritas/RJ, que recebeu recursos destinados pelo MPT-RJ, ensina português a 70 estrangeiros que se refugiam no Rio de Janeiro

Cerca de 70 estrangeiros que foram obrigados a fugir de seus países por conta de perseguição ou guerra veem em um curso de português ministrado no Rio de Janeiro a oportunidade de se inserir no mercado de trabalho e começar uma nova vida no Brasil. O projeto, desenvolvido pela Cáritas/RJ, conta com recursos destinados pelo MPT-RJ, provenientes de multa trabalhista. A formação busca promover a inserção social dessas pessoas, visto que a dificuldade em falar português é apontada pelos estrangeiros como o principal entrave para conseguir um emprego.

Ao final do projeto será produzida uma cartilha com orientações às equipes para o atendimento a vítimas de trabalho infantil e violência sexual

A partir desta segunda-feira (10/8), cerca de 210 profissionais que atuam no atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no município do Rio de Janeiro vão participar de uma formação voltada a combater a exploração infantil. O projeto, intitulado Diálogos, será financiado com recursos resultantes de acordo firmado com o McDonald´s por descumprimento de regras trabalhistas.

Em ofício, procuradora-chefe propõe que intimações aos procuradores, em ações que atuam como parte, sejam feitas pessoalmente, para evitar perda de prazos por falha no sistema

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Teresa Basteiro, e a procuradora regional Deborah Felix se reuniram, nesta terça-feira (4/8), com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, para tratar sobre melhorias no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na ocasião, elas entregaram ao corregedor ofício encaminhado à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), solicitando que as intimações feitas ao MPT, em ações nas quais os procuradores atuam como parte, sejam feitas também em papel.

Legislação determina que organizações são obrigadas a contratar e capacitar jovens para ocupar de 5% a 15% das funções que exigem formação profissional

Cerca de 50 empresas do município do Rio de Janeiro têm até este mês para cumprir a cota mínima de contratação de aprendizes. O prazo foi fixado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), após audiência pública realizada com as organizações em junho. Pela Lei do Aprendiz (10.097/00), empresas de médio e grande porte têm por obrigação contratar aprendizes na proporção de 5% a 15% sobre a quantidade de empregados cuja função depende de formação profissional.