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    Ouvidoria

    A Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho consiste em um canal de comunicação direta entre o cidadão e a instituição que permite à sociedade não apenas solicitar informações ou realizar denúncias, mas também dar sugestões, criticar ou elogiar um serviço de atribuição do MPT, contribuindo para aprimorar o padrão de excelência das atividades realizadas por este.

     

    Caso deseje apresentar reclamação, queixa, denúncia contra empregador, condições de trabalho, meio ambiente do trabalho e demais irregularidades trabalhistas,

    Denuncie Aqui

    Caso deseje apresentar elogios, críticas, representações, reclamações, pedidos de informações, sugestões e outros expedientes de qualquer natureza e acerca dos serviços e das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho, contra membros, servidores e serviços auxiliares do MPT, preencha um formulário eletrônico com sua manifestação à nossa Ouvidoria e, em qualquer momento, faça o acompanhamento:

    Ouvidoria do MPT   Acompanhamento

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    Questionário Sindicato

    Aditamentos de Portarias de Inquérito Civil

    Filtros de Busca

     
     

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    Escala de Plantão

    A escala de plantão do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) é exclusiva para demandas de caráter urgente e opera nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recesso.

    Deve ser acionada exclusivamente para urgência que envolva risco à saúde e à segurança do trabalhador que necessite de intervenções imediatas fora do horário comercial.

    Situações de acidentes de trabalho, flagrante de exploração de trabalho escravo ou infantil ou a necessidade de mediação urgente por deflagração de greve de categoria classificada como serviço essencial são alguns dos casos de urgência que podem demandar a atuação de procuradores e servidores do MPT-RJ em regime de plantão.

    Contato 1º Grau (Sede e PTMs): (21) 99280-0721
    Contato 2º Grau: (21) 99083-8541

    Última alteração
    Descrição Arquivo
    28/04/2026

    Portaria Nº 150/2026

    Clique para abrir

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    Serviços

    Em cumprimento à Resolução nº 89, de 28 de agosto de 2012, através dos serviços de informações ao cidadão (SIC) pessoas naturais ou jurídicas podem entrar em contato com a ouvidoria, fazer denúncias, acompanhar movimentação de procedimentos e processos, verificar a autenticidade de documentos do MPT e, ainda, peticionar eletrônicamente em procedimentos.

     

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    Cartilhas


    Violência e Assédio Moral no Trabalho:
    Perguntas e Respostas
    tamanho: 6.5MB

    Segurança e Saúde nas Escolas
    & Mudanças Climáticas
    tamanho: 7.5MB

    Assédio Eleitoral no Trabalho
    tamanho: 19MB

    Infância Plena
    tamanho: 1.1MB

    Aprenda a reciclar
    tamanho: 509KB

    Violência e Assédio Sexual
    no Trabalho
    tamanho: 770KB


    Trabalho, Gênero e Cuidado
    tamanho: 4,7 MB


    Lei de Estágio
    tamanho: 0.33 MB


    Profissionalização e Trabalho Protegido
    tamanho: 14.4 MB


    Orientações sobre o contrato de aprendizagem
    tamanho: 2.9 MB


    Cartilha Trabalho por Plataformas Digitais- MPT e TRT2
    tamanho: 4.48 MB


    Aprendiz Hoje, Empregado Qualificado Amanhã
    tamanho: 1.3 MB


    Assédio Moral e Sexual
    nas Atividades Portuárias e Aquaviárias
    tamanho: 1.63 MB


    Inteligência Artificial, Tecnologia Digital
    e Discriminação no Trabalho
    tamanho: 3.51 MB


    Cartilha Direitos das Trabalhadoras
    Domésticas
    tamanho: 1.60 MB


    Atendimento do MPT à população LGBTQI+
    tamanho: 3.10 MB

     


    Ações para o enfrentamento ao
    racismo na mídia
    tamanho: 1.40 MB


    Pequeno Manual de diversidade
    tamanho: 1 MB

     


    Manual de Boas Práticas
    para Promoção de Igualdade de Gênero
    tamanho: 1.26 MB


    Derechos de los Trabajadores
    tamanho: 1.26 MB

     


    Workers' Rights
    tamanho: 1.26 MB

     


    Droit du Travail et Droits des
    Salariés et Employés
    tamanho: 1.26 MB


    Em quem você confia? O tráfico de pessoas
    existe e pode estar bem mais perto do que
    você imagina
    tamanho: 1.40 MB

     

     


    Cartilha da Ouvidoria
    tamanho: 1.30 MB

     

     


    Guia de acesso a direitos e serviços
    para pessoas trans
    tamanho: 1.60 MB


    Inclusão é atitude, qual é a tua ?
    tamanho: 0.90 MB

     


    Guia de orientações sobre assédio
    moral e sexual nos esportes
    tamanho: 1.60 MB

    ABC da violência contra
    a mulher no trabalho
    tamanho: 0.90 MB

    Guia de orientações sobre assédio
    moral e sexual nos esportes
    tamanho: 2.01 MB

    Assédio sexual no trabalho
    perguntas e respostas
    tamanho: 2.21 MB

    Cartilha do trabalhador
    tamanho: 7.12MB

    Cartilha de prevenção
    tamanho: 6.35MB

    Folder trabalho escravo
    tamanho: 7.62MB

    Folder transporte
    tamanho: 1.58MB


    Cartilha do trabalho legal
    tamanho: 1.28MB

    Cartilha do trabalho seguro
    tamanho: 5.18MB

    Cartilha Segurança, Meio ambiente e Saúde
    tamanho: 10.4MB

    Cartilha Assédio Moral e Sexual
    tamanho: 7.5MB

    Cartilha Trabalho na Construção civil
    tamanho: 4.75MB

    Cartilha do Trabalhador Refugiado e 
    Solicitante de Refúgio
    tamanho: 2.28MB

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