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Procurador do MPT alerta donos de salão sobre importância de firmar TAC para regularizar contratos

Debate fez parte do evento Beauty&Hair e teve como tema o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MPT para regularizar situação dos profissionais

O evento Beauty&Hair, que aconteceu no Rio Centro, nesta semana, contou com uma mesa redonda, comandada pelo jornalista Flávio Fachel, que debateu o Termo de Cooperação pela Formalização dos Contratos de Trabalho dos Profissionais de Beleza, proposto pelo procurador do trabalho João Carlos Teixeira. A mesa foi composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Sindicato dos Institutos de Beleza e Cabeleireiros do Rio de Janeiro (Sinbel) e sindicato dos trabalhadores (Sempribel). O procurador falou sobre a importância da adesão dos donos de salão ao termo, por meio da assinatura de TAC, e os prazos para o cumprimento.

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Procurador-chefe recebe de sindicato demandas por melhorias para servidores do MPT-RJ

Fabio Villela se mostrou sensível aos pedidos e se comprometeu em adotar medidas para melhorar a qualidade de vida e o ambiente de trabalho na instituição

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Villela, se reuniu, nesta quinta-feira (22/10), com o diretor da seccional fluminense do Sindicato Nacional dos Servidores (Sinasempu/RJ), Eurípedes Guimarães, para tratar de medidas que possam melhorar o bem-estar e o meio ambiente de trabalho para os servidores da instituição. Na ocasião, o sindicato entregou ao procurador-chefe um documento com as demandas dos funcionários. Também participaram da reunião o procurador-chefe substituto, João Batista Berthier, e a diretora regional, Neuzeli Calheiros.

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Estado do Rio de Janeiro é condenado por más condições de trabalho em hospital

Decisão foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ)

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Estado do Rio de Janeiro a realizar uma série de aperfeiçoamentos nas condições de trabalho do Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo, na zona oeste da Capital. Caso não cumpra as obrigações em até 180 dias, a administração pública estadual terá de pagar multa de R$ 10 mil para cada inadimplemento, em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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Concurso de estágio do MPT-RJ oferece vagas com bolsas de até R$850 em diversas áreas​

Há vagas de nível médio e superior para os cursos de Direito, Administração e Ciência da Computação, com auxílio transporte e carga horária de 20 horas semanais.

Os estudantes interessados em estagiar no Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro têm até o dia 6 de novembro para se inscrever no 2° Processo Seletivo de 2015. Podem participar do concurso de seleção os alunos de instituições conveniadas com o MPT. São 24 vagas de provimento imediato para nível médio e superior, nas áreas de técnico em Segurança do Trabalho, Direito, Administração e Ciência da Computação, com bolsas de até R$ 850 mais benefícios.

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Operação flagra irregularidades trabalhistas em pedreiras de municípios do RJ

Cerca de 300 cabouqueiros trabalham na extração de pedras sem registro, água potável e equipamentos de segurança

A operação “Pedras no Caminho” deflagrada nesta quarta-feira (21/10) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), em parceria com diversos órgãos, encontrou uma séria de irregularidades nas pedreiras localizadas em Amparo (Nova Friburgo) e São José do Ribeirão (Bom Jardim), no Estado do Rio de Janeiro. No local, conhecido como Roncador/Laranjal, próximo à estrada RJ-150, que liga os dois municípios, cerca de 300 cabouqueiros (escavadores) trabalham na extração de pedras para diferentes exploradores, sem registro e em condições precárias.

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