Audiência coletiva em Volta Redonda promove diálogo sobre aprendizagem e inserção prioritária de adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica
O Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda, juntamente com o Ministério Público Estadual em Volta Redonda (MPE), a Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (SRT/RJ) e a Secretaria Municipal de Ação Comunitária de Volta Redonda (SMAC), promoveu ontem (11/04) audiência coletiva sobre o projeto “Cadastro Jovem Aprendiz Volta Redonda”.
O evento presencial foi realizado no auditório da sede do MPE em Volta Redonda e contou com a participação da procuradora regional do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Maria Vitória Sussekind Rocha.
O projeto “Cadastro Jovem Aprendiz Volta Redonda”, gerido pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da SMAC, foi desenvolvido com o objetivo de efetivar a previsão legal de que adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica sejam contratados para a aprendizagem de forma prioritária pelas empresas.
“O encontro foi muito produtivo e frutífero, sendo apresentado o projeto para as entidades formadoras e as empresas. Foi esclarecido que o PETI de Volta Redonda possui cadastro de jovens vulneráveis aptos para serem contratados como aprendizes. Os jovens possuem documentação, estão matriculados na escola e serão acompanhados pelo PETI também durante o contrato de aprendizagem, podendo as empresas recorrerem ao PETI em caso de dificuldade durante o contrato de aprendizagem. Foi esclarecido às empresas que devem buscar o PETI para contratar os adolescentes do cadastro. Os órgãos e entidades envolvidos na criação do cadastro acompanharão e fiscalizarão não apenas o cumprimento da cota, mas também se as empresas contrataram os adolescentes do cadastro PETI”, declarou a procuradora do Trabalho, Priscila Moreto de Paula, responsável pela parceria.
A procuradora também destacou que “a prioridade de contratação dos jovens do cadastro PETI, prevista em lei, objetiva dar uma oportunidade para esses adolescentes, que são marginalizados na nossa sociedade brutalmente desigual, e com isso promover a manutenção dos estudos, o aprendizado de um ofício, garantir renda mínima e prevenir o trabalho infantil, pois a aprendizagem também é uma política pública de prevenção ao trabalho infantil”.
As empresas interessadas podem entrar em contato pelos telefones (24) 3339-2390//3339-4209 ou pelo email aprendizvr@gmail.com.
A audiência foi realizada em dois horários e contou com a participação de representantes do SENAI, SENAC, SENAT, SESCOOP e SENAR; da Fundação CSN; do Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Volta Redonda (CAMP VR); do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE); e de diversas empresas convidadas.
Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)
(21) 3212-2121 • (21) 9 9423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
prt1.mpt.mp.br | Twitter: @MPTRJOficial | Facebook: MPTRJ.Oficial | Instagram: @mpt.rj