MPT-RJ realizará reunião com Secretarias de Educação para implementação do projeto “MPT: Segurança e Saúde nas Escolas”

Projeto tem como objetivo orientar profissionais da educação e estudantes sobre saúde e segurança no trabalho

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) realizará, no dia 9 de setembro (quinta-feira), às 14h, reunião com Secretarias de Educação para tratar da implementação do projeto “MPT: Segurança e Saúde nas Escolas”. A reunião acontecerá por meio de videoconferência.

O objetivo do encontro é apresentar o Projeto, fornecer subsídios para sua efetivação nas escolas e propor uma campanha incentivando a criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) escolares.

O MPT-RJ obteve resultados exitosos na implementação do projeto nos Municípios de Macaé, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio no ano de 2019 e planeja ampliar essas atividades para todo o Estado do Rio de Janeiro neste ano de 2021.

As procuradoras do MPT-RJ e coordenadoras regionais da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), Cirlene Luiza Zimmermann, Juliane Mombelli e Júnia Bonfante Raymundo, destacam que “o gradativo retorno das atividades escolares presenciais, ao passo que as vacinações contra a Covid-19 avançam, reforça a necessidade de implementação das atividades que serão propostas, devido à importância de manter um ambiente escolar seguro e saudável”.

Neste ano, o MPT também irá lançar uma edição especial da revista MPT em Quadrinhos com a temática Segurança e Saúde nas Escolas.

Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas

O Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas foi instituído para promover a aproximação entre a escola e o mundo da segurança e saúde das pessoas que trabalham. Seu surgimento resultou de um ato de cidadania que partiu do Sr. Orlandino dos Santos, um técnico de segurança do trabalho, que desenvolveu voluntariamente ações educativas de cunho preventivo em escolas do Rio de Janeiro. Com base nessa experiência, ele elaborou e encaminhou ao Senado um projeto de lei.

Dessa atitude resultou a Lei Federal nº 12.645, de 16 de maio de 2012, que instituiu o dia 10 de Outubro como o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, estabelecendo uma data a ser dedicada ao tratamento dessa temática no ambiente escolar, sugerindo diversas atividades, como: palestras, concursos de frase ou redação, eleição de cipeiro escolar e visitações em empresas.

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