• Informe-se
  • Notícias da PRT1
  • Justiça do Trabalho proíbe Sindicatos profissional e patronal de Vigilância de incluírem cláusula nos acordos ou convenções que reduzam a base de cálculo para PCDs

O MPT-RJ prorroga a suspensão dos prazos dos inquéritos e o cancelamento das audiências administrativas presenciais até 31 de julho de 2020

 A medida foi adotada tendo em vista a pandemia de coronavírus (COVID-19), seguindo as diretrizes do Ato orientativo conjunto PGT n°. 02/2020.

ATENÇÃO

Exceto os casos envolvendo fatos relacionados à pandemia de COVID-19, bem como as demandas de natureza urgente que se refiram a situação de risco iminente à vida, saúde ou integridade física do trabalhador, os procedimentos pertinentes ao 41º Ofício da PRT, sede, o 2º ofício de Cabo Frio e Região e o 3º ofício de Volta Redonda e região. 

Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)
(21) 3212-2121 • (21) 9 9423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
prt1.mpt.mp.br | Twitter: @MPTRJOficial | Facebook: MPTRJ.Oficial | Instagram: @mpt.rj

Imprimir