
Multa trabalhista ajuda a capacitar 20 costureiras do Salgueiro
Mais de R$ 100 mil foram destinados ao projeto que terminou com o desfile da coleção inspirada no samba e na cultura mineira
A quadra do Salgueiro recebeu, na última semana, um desfile de moda para apresentar os modelitos produzidos por novas costureiras da comunidade, que durante quatro meses se dedicaram a aprender o novo ofício. O projeto foi financiado com recursos de uma multa trabalhista requerida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) por não cumprimento de acordo com o órgão.
Indenizações e multas trabalhistas poderão ser destinadas a estudos da Fundacentro
O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Fundacentro firmaram, esta semana, acordo para a destinação de recursos financeiros de indenizações por danos morais coletivos e multas aplicadas a empresas e instituições em casos de descumprimento de termos de ajustamento de conduta (TACs), decisões ou acordos judiciais em ações civis públicas. Pela parceria, esses recursos poderão ser aplicados no desenvolvimento de estudos e projetos sobre segurança e saúde no trabalho e meio ambiente, coordenados pela fundação.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 29/2026
Data: 26/10/2026 Hora: 10:00h
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de condução de veículos da frota oficial, mediante a disponibilização de motorista devidamente qualificados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Volta Redonda e Itaguaí, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Edital e em seus Anexos (Anexo 1 e Anexo 2 ao 26).
Edital Pregão Eletrônico nº 29/2026
UG: 200044
Processo Administrativo: 20.02.0100.0000408/2026-03
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 27/2026
Data: 29/09/2026 Hora: 09:00h
Objeto: Aquisição de Materiais de Processamento de Dados, Material para manutenção de bens imóveis, Material de Expediente, Material de sinalização visual e outros e Material de limpeza e produtos de higienização, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
UG: 200044
Processo Administrativo: 20.02.0100.0001306/2026-07
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 25/2026
Data: 23/09/2026 Hora: 10:00h
Objeto: Aquisição parcelada de uniformes sociais e operacionais destinados aos Técnicos de Segurança Institucional/Transporte – Condutores – da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
UG: 200044
Processo Administrativo: 20.02.0100.0000916/2026-61
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br
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