Confira o funcionamento do MPT-RJ durante o recesso forense 2025/2026

De 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026 o MPT-RJ funcionará exclusivamente em regime de plantão

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) informa a adoção do regime de plantão no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios) de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, inclusive, conforme Lei 5.010/1966 (Art. 62, I) e Portaria PGT N° 2007/2025.

Os prazos administrativos estarão suspensos de 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, conforme Resolução CNMP 193/2018.

Denúncias deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo site em: https://www.prt1.mpt.mp.br/servicos/denuncias

Demandas de caráter urgente serão atendidas conforme escala de plantão: https://www.prt1.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao