MPT-RJ: Audiência Pública sobre aprendizagem profissional lota auditório da OAB
Evento contou com mais de 500 participantes
Semana Nacional da Aprendizagem terá audiência pública sobre Trabalho Infantil
Cerca de 550 empresas foram notificadas para a audiência pública, que discutirá a Erradicação do Trabalho Infantil e a Aprendizagem Profissional
Seminário de Capacitação IDENTIFICAÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
A Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo, por ocasião do Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, promoverá no dia 12 de junho, o Seminário de Capacitação IDENTIFICAÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, voltado para Conselheiros Tutelares, Assistentes Sociais, Professores e Policiais, dentre outros profissionais.
O Seminário será realizado no Teatro Municipal Laércio Rangel Ventura, em Nova Friburgo - RJ, e contará com palestras de Procuradores do Trabalho, Professores, Médicos e Auditores Fiscais.
A entrada é livre e haverá a emissão de Certificados de Participação.
EDITAL PRT-1ªREGIÃO/GABPC Nº 01, DE 22/06/2016 CADASTRO DE ENTIDADES (modificado em 19 de junho de 2017)
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993 e considerando o teor da decisão da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho nos autos do processo PGT/CCR/nº 8002/2008, faz saber que a Instituição procederá ao cadastramento de entidades privadas sem fins lucrativos, de reconhecida utilidade pública, preferencialmente localizadas no Estado do Rio de Janeiro, a fim de viabilizar a reversão de bens e valores oriundos de indenizações por danos morais coletivos e de multas aplicadas em razão de descumprimento de obrigações assumidas em termos de ajustamento de conduta (TACs) ou acordos judiciais celebrados com o Ministério Público do Trabalho, nos termos das disposições a seguir:
Campanha contra Trabalho Infantil em conflitos e crises é lançada no Rio de Janeiro
A campanha será lançada no dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
No dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, será lançada a campanha de 2017 “Em conflitos e crises, proteja as crianças do Trabalho Infantil”, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a partir das 09h. A campanha visa o reforço de parcerias que atuem na luta contra o trabalho infantil e os direitos das crianças e adolescentes.
No lançamento da campanha, será firmado acordo de cooperação no combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem. Painéis sobre “a situação dos refugiados no Rio de Janeiro” e “trabalho infantil em conflito e crises” serão apresentados por assistentes sociais e auditores fiscais.