MPT-RJ participa da abertura de congresso internacional sobre direito coletivo
Evento celebra 30 anos da Escola Judicial do TRT-RJ
Evento celebra 30 anos da Escola Judicial do TRT-RJ
Procurador-chefe Fabio Goulart Villela integrou a Tribuna de Honra da sessão solene comemorativa
Decisão também determina medidas de coibição ao assédio e à discriminação, bem como medidas de prevenção e monitoramento dos riscos psicossociais, com fundamento na Constituição Federal
Decisão reconhece excesso de jornada, desrespeito aos períodos de descanso, entre outras irregularidades trabalhistas
Encontro promoveu alinhamentos interinstitucionais e o fortalecimento do diálogo entre os órgaos