Procuradora-chefe do MPT-RJ defende resposta célere às demandas trabalhistas

Na posse da nova administração do TRT1, Teresa Basteiro destacou os desafios dos gestores frente à retração econômica e às mudanças nas regras do seguro-desemprego

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Teresa Basteiro, destacou que os conflitos trabalhistas exigem uma resposta célere e eficaz do Judiciário, sobretudo no atual contexto de retração econômica que afeta diretamente os trabalhadores. “A tutela dos interesses e direitos fundamentais e trabalhistas deve merecer cuidadosa, atenta e célere resposta das instituições”, afirmou, durante a posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (TRT1), na última sexta-feira (30/1).

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Servidores do MPT-RJ aderem à paralisação nacional por reajuste nos salários

A procuradora-chefe do MPT-RJ, Teresa Basteiro, manifestou apoio às reivindicações

Os servidores do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) aderiram à paralisação nacional desta sexta-feira (30/1) convocada pelo sindicato da categoria, com o objetivo de obter reajuste salarial e a valorização da carreira. Os servidores ligados ao Ministério Público da União (MPU) estão há nove anos sem reajuste nos salários.

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Justiça trabalhista determina bloqueio de R$ 13,2 milhões da Petrobras

O depósito em juízo foi requerido pelo MPT-RJ até decisão final em ação que favorece trabalhadores do Comperj

A Justiça trabalhista de Itaboraí concedeu, nesta quarta-feira (28/1), liminar determinando o bloqueio de R$ 13,2 milhões da Petrobras, acatando pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Niterói (RJ) na Ação Civil Pública (ACP) contra a estatal e a Alumini, empresa responsável pela contratação de trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). No processo, o MPT-RJ requer o pagamento de salários atrasados e verbas rescisórias a 3.000 operários da obra.

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MPT-RJ vai apurar denúncias de violações trabalhistas contra jornalistas

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) abriu procedimento para apurar denúncias feitas pelo Sindicato dos Jornalistas sobre violações trabalhistas praticadas por empresas de comunicação e órgãos públicos contra os profissionais do ramo que atuam na capital. Dossiê elaborado pelo sindicato detalha os abusos cometidos contra jornalistas, como contratação dos profissionais na condição de pessoa jurídica, desrespeito à jornada legal da categoria, assédio moral, entre outros.

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Ação cobra pagamento em dia de salários a 2.500 trabalhadores do Comperj

MPT-RJ pede ainda que Alumini e Petrobras paguem R$1 milhão por dano moral coletivo

O Ministério Público do Trabalho em Niterói (RJ) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para requerer o pagamento em dia dos salários a 2.500 operários que ainda trabalharam na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A ação estipula multa de R$ 10 mil por dia de atraso no pagamento, que deve ocorrer até o 5^o dia útil de cada mês. No pedido, o MPT de Niterói requer ainda que a Alumini e a Petrobras, responsável pela contratação da empresa, sejam condenadas a pagar R$1 milhão por dano moral coletivo, a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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