COVID-19: Hospital Municipal do RJ é condenado por irregularidades em suas medidas de segurança
Decisão decorre de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT-RJ
O MPT alerta: a minoria dos mais de 6,3 milhões (Pesquisa PNAD 2019) de trabalhadores domésticos está em isolamento social, conforme recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Muitos estão trabalhando normalmente, sem a devida proteção e segurança em relação ao Covid-19.
MPT-RJ consegue destinação de R$ 5 milhões para o combate à Covid-19 pela Fiocruz
O valor servirá para desenvolver a instalação de um polo para atendimento à população com COVID 19
MPT-RJ participa de ações direcionadas para captação de recursos contra a COVID-19
Os recursos obtidos serão gerenciados em uma conta exclusiva dedicada ao projeto do Fundo “Cooppetec” de apoio ao diagnóstico molecular da Covid-19 no Município de Macaé e região
O MPT-RJ prorroga a suspensão dos prazos dos inquéritos e o cancelamento das audiências administrativas presenciais até 31 de julho de 2020
A medida foi adotada tendo em vista a pandemia de coronavírus (COVID-19), seguindo as diretrizes do Ato orientativa conjunto PGT n°. 02/2020