MPT-RJ e CREA-RJ firmam acordo para promoção da saúde e da segurança no trabalho

Parceria prevê ações educativas e intercâmbio de informações

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ) firmaram, nesta terça-feira (16/6), um Acordo de Cooperação Técnica voltado à promoção da saúde e da segurança no trabalho. O documento foi assinado pelo procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela, e pelo 1º vice-presidente no exercício da presidência do CREA-RJ, Luiz Carneiro.

O acordo estabelece uma cooperação técnica e institucional entre as duas entidades, com foco na promoção da saúde e da segurança no ambiente de trabalho, na proteção do meio ambiente laboral, na difusão da regularidade do exercício profissional e na valorização da responsabilidade técnica.

A parceria também prevê ações de orientação sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), realização de atividades educativas e intercâmbio de informações institucionais, sempre respeitando as competências legais e regulamentares de cada instituição.