MPT-RJ se reúne com TRT-RJ, TRE-RJ e OAB-RJ para alinhar ações de prevenção e combate ao assédio eleitoral
O encontro tratou da futura assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) participou de reunião institucional com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e a OAB-RJ nesta última terça-feira (03/03), para discutir o alinhamento de estratégias voltadas à prevenção e ao combate ao assédio eleitoral.
O encontro teve como objetivo avançar em um possível Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições, com destaque para a atuação no âmbito das relações de trabalho.
A proposta é fortalecer ações pedagógicas e preventivas, promovendo conscientização e orientação para evitar práticas de coação, constrangimento ou direcionamento de voto no ambiente laboral. Durante a reunião, também foi destacada a campanha “Voto Livre”, coordenada pelo TRE-RJ, voltada à garantia da liberdade de escolha do eleitor.
Representando o MPT-RJ, participaram o procurador-chefe, Fabio Goulart Villela, e a procuradora do Trabalho, Fernanda Barbosa Diniz. Também estiveram presentes o Presidente do TRT1, Roque Lucarelli Dattoli, o Presidente do TRE-RJ, Cláudio de Mello Tavares, e a Presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.