MPT-RJ participa de evento pré-carnavalesco do TRT-RJ e reforça campanha de trabalho decente e combate ao trabalho infantil
Como parte do início das ações voltadas ao período carnavalesco e à promoção de direitos e proteção social, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Goulart Villela, esteve presente, nesta quinta-feira (12), no evento pré-carnavalesco do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ). A procuradora do Trabalho, Dulce Martini Torzecki, também acompanhou a ação, representando a Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância).
A iniciativa é organizada anualmente pelos Subcomitês de Prevenção e Combate à Violência Laboral, ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação nos 1º e 2 Graus do TRT-RJ, coordenados pelo desembargador José Luis Campos Xavier. Os temas escolhidos para a campanha deste ano são “Só o Sim é Sim”, que chama atenção para o combate à violência contra as mulheres, em qualquer de suas formas, reforçando que a decisão feminina deve ser respeitada, e “Trabalho Decente é Lei”, que destaca a importância de um ambiente de trabalho digno, seguro e que assegure o cumprimento dos direitos trabalhistas.
O evento reuniu autoridades, juízes, desembargadores e representantes de instituições públicas e do sistema de Justiça, voltados à promoção de direitos e proteção social.
O grupo de Dança inclusivo Expressar, formado por pessoas com deficiência abriu o evento com apresentações solos e em grupo, demonstrando que a deficiência não é uma limitação e que a arte pode ser expressada de diversas formas. Logo após, o Bloco Batuque da Justiça, patrocinado pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe), deu início à programação musical.
Para o procurador-chefe do MPT-RJ, o evento evidencia a importância da promoção do trabalho decente e digno, que reforça a cidadania, especialmente quando se trata do carnaval, manifestação cultural que expressa à diversidade em todo o Brasil, sobretudo na cidade do Rio de Janeiro. Ele também expressou preocupação com o trabalho infantil e com a vulnerabilidade em que muitas crianças se encontram, vivendo em contextos de exploração. “Lugar de criança é na escola, sob a proteção do Estado, da família e da sociedade como um todo”, enfatizou.
Este ano, o MPT-RJ, em parceria com a Riotur, a RIOinclui, a Liga Independente do Grupo A do Rio de Janeiro (LigaRJ) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), estará presente no Sambódromo Marquês de Sapucaí promovendo a campanha “Pule, brinque e cuide”, lançada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e realizada em parceria com diversos órgãos e organizações da sociedade civil, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e reforçar a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes.
Para denunciar:
Violações trabalhistas, situações de acidentes de trabalho, flagrante de exploração de trabalho escravo/infantil ou necessidade de mediação urgente por deflagração de greve de categoria classificada como serviço essencial: https://www.prt1.mpt.mp.br/servicos/denuncias, o MPT-RJ funcionará em regime de plantão durante os dias de Carnaval. Acesse a escala de plantão: https://www.prt1.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao.
Violações de direitos humanos: Disque 100, atendimento gratuito, sigiloso e disponível 24 horas.
Violência contra a mulher: Ligue 180, canal gratuito, confidencial e com funcionamento 24 horas, inclusive no Carnaval.