MPT-RJ leva campanha contra o trabalho infantil para o Carnaval carioca
Desfiles no Sambódromo terão a distribuição de ventarolas e mensagens sonoras de conscientização
Nos dias 13 e 16 de fevereiro, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em parceria com a Riotur, a RIOinclui, a Liga Independente do Grupo A do Rio de Janeiro (LigaRJ) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), estará no Sambódromo Marquês de Sapucaí promovendo a campanha “Pule, brinque e cuide”, lançada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania e realizada em parceria com diversos órgãos e organizações da sociedade civil.
A iniciativa tem como objetivo conscientizar foliões, trabalhadores, famílias e toda a sociedade sobre a importância da proteção de crianças e adolescentes e da prevenção ao trabalho infantil, especialmente durante grandes eventos. Serão distribuídas ventarolas informativas ao público, com divulgação do canal de denúncias - Disque 100, além da veiculação de mensagens sonoras antes do início dos desfiles.
A campanha integra a mobilização nacional de enfrentamento ao trabalho infantil e reforça o compromisso institucional com a prevenção de violações de direitos de crianças e adolescentes.
Proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos
Em grandes eventos, como o Carnaval, as violações de direitos de crianças e adolescentes tendem a se agravar. A grande circulação de pessoas, movimentos migratórios, intensificação do trabalho informal e condições precarizadas de trabalho terminam por deixar desprotegidas crianças e adolescentes, exigindo ações preventivas dos órgãos integrantes da rede de proteção.
Nesse cenário, a Resolução 277/2025 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) veio a estabelecer medidas para o poder público, o sistema de Justiça e demais órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) na prevenção de violências em períodos de grandes eventos.
Em acompanhamento às medidas preventivas pelo poder público, a procuradora do MPT-RJ e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância/MPT), Elisiane Santos, realizou audiência com representantes de diversas Secretarias Municipais e Estaduais, no dia 10 de fevereiro, oportunidade em que foram apresentadas ações que serão realizadas, como campanhas, espaço de convivência, capacitação de servidores, distribuição de pulseiras de identificação, entre outras. Foi estabelecido o prazo de 48 horas para apresentação dos planos e protocolos específicos que estão sendo adotados pelas respectivas Secretarias.
As medidas serão avaliadas e os resultados das ações analisados, com o objetivo de propor estratégias de atuação integrada em grandes eventos, assim como correção de eventuais irregularidades.