Procuradora do Trabalho participa de audiência pública sobre racismo contra profissionais de enfermagem
Debate foi promovido pela Comissão de Saúde da Câmara e abordou os impactos do racismo na vida dos profissionais de saúde e possíveis formas de enfrentamento
A procuradora do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Silvana da Silva, participou, nesta quinta-feira (10), da audiência pública “Racismo contra profissionais de enfermagem”, realizada na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi debater o racismo vivenciado por profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho.
A audiência, promovida pela Comissão de Saúde da Câmara, foi uma iniciativa da deputada Enfermeira Rejane, que destacou a importância de discutir o racismo enfrentado por profissionais da enfermagem, tanto por parte de colegas quanto de pacientes. Também foram abordadas as consequências desse tipo de violência na vida desses trabalhadores da saúde e as possíveis soluções para o enfrentamento desse problema.
Além da procuradora Silvana, estiveram presentes no debate a representante da Articulação Nacional de Enfermagem Negra (ANEN), Alva Almeida; o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Manoel Carlos Neri; a conselheira nacional de saúde, Francyslane Vitória da Silva; a coordenadora-geral de Trabalho e Política da Diretoria de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, Sheila Dias; a gerente de Compliance da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Munique Correia; e a diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Evellin Bezerra da Silva.
Durante sua fala, a procuradora Silvana destacou as ações do MPT-RJ no enfrentamento ao racismo, especialmente por meio da atuação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade). Ela ressaltou que, conforme o artigo 5º da Constituição Federal, a igualdade e a não discriminação são direitos fundamentais. No entanto, o racismo se manifesta de diversas formas, como velado, institucional, recreativo, individual e religioso, e está profundamente enraizado nas estruturas sociais, em especial nas práticas de discriminação e exploração da mão de obra negra.
Silvana também pontuou que, no ambiente de trabalho, as posições ocupadas por pessoas negras são frequentemente desvalorizadas, o que contribui para a perpetuação das desigualdades. Ela lembrou que o MPT-RJ disponibiliza canais de denúncia para que vítimas e testemunhas possam relatar casos de racismo, com possibilidade de envio de provas como fotos e vídeos. Essa abordagem permite a investigação, responsabilização dos infratores e das instituições envolvidas, sejam públicas ou privadas, tornando a atuação do MPT-RJ mais eficaz e contribuindo para a construção de um ambiente de trabalho mais justo e igualitário.
De acordo com dados do Conselho Federal de Enfermagem, cerca de 70% dos profissionais da área já relataram ter sido vítimas de algum tipo de violência, não apenas física, mas também psicológica, evidenciando a gravidade do problema e a urgência de enfrentamento dessas práticas no ambiente de trabalho.
Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)