MPT-RJ esteve presente no lançamento do observatório de doenças infecciosas no trabalho

A iniciativa visa mobilizar o serviço de atenção à saúde dos trabalhadores

Nesta segunda-feira (27/05), o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) participou do lançamento do observatório de doenças infecciosas no trabalho, promovido pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Cesteh/ENSP), na Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz).

A iniciativa tem o objetivo subsidiar a tomada de decisões e contribuir para ações integradas no serviço de atenção à saúde dos trabalhadores, além de instituições de ensino, de pesquisa e de governo. Pretende também reunir, sistematizar e dar tratamento analítico e coordenado a um amplo conjunto de dados, além de organizar e disponibilizar pesquisas originais e produzir conhecimento sobre o impacto das doenças infecciosas no trabalho.

Representando o MPT no Rio de Janeiro e a procuradora Aline Brasil da 4ª região, a procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Codemat, Luciene Rezende Vasconcelos, esteve presente no evento e apresentou o projeto desenvolvido pelo MPT voltado para o fortalecimento da saúde do trabalhador no SUS. “Em abril, a gente fez uma campanha para dar visibilidade à questão do adoecimento, porque é invisível. O trabalhador perde sua saúde no trabalho e isso não gera uma notificação. Então a informação não chega ao governo”, detalhou.

E explicou como a procuradora Aline Brasil do MPT do Rio Grande do Sul realizou a reversão de valores pagos por uma empresa por dano moral coletivo à Fiocruz. “Normalmente, quando a gente é vitorioso e os juízes deferem dano moral coletivo, o ganho é destinado pelo Ministério Público a convênios, como o firmado com a Fiocruz através de um Termo de Cooperação”, acrescentou Luciene.

A atividade reuniu autoridades como dirigentes da Fiocruz e da ENSP, do Asfoc-SN, do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, autor da emenda parlamentar que proporcionou o financiamento necessário para a criação do Observatório.

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