Câmara do Deputados realiza audiência sobre a Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil

Procurador do MPT-RJ Wilson Prudente, que integra a Comissão, participará do debate

Os princípios e objetivos da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil serão debatidos em audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizará nesta quarta-feira (30/9), às 14h, no plenário 9 da Câmara dos Deputados, em Brasília. O procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) Wilson Prudente, responsável pela definição do arcabouço jurídico do projeto e membro consultor da Comissão, participará da audiência.

Criado no final de 2014, o grupo é responsável por apurar os crimes cometidos nesse contexto histórico e fazer um resgate social da contribuição negra no país a partir de pesquisa sobre episódios pouco conhecidos. “A sociedade pós-moderna vive assombrada pelos fantasmas da escravidão. Não se supera uma situação traumática sem que se provoque esse tipo de discussão. Temos que colocar o presente frente a frente com o passado. Precisamos exorcizar esses fantasmas”, destaca Prudente.

A deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ), que solicitou a realização da audiência, enfatizou que o enfrentamento ao racismo, ao preconceito e a discriminação exige mudanças nas instituições nacionais e internacionais. “São grandes os desafios, porém, algumas iniciativas têm sido adotadas para alterar esta realidade. Neste contexto, destaca-se a criação da Comissão da Escravidão Negra no Brasil pela OAB Nacional”, afirmou.

O racismo, ainda presente na sociedade brasileira, impacta nos números da violência contra os jovens negros no Páis. Segundo o Mapa da Violência/2015, para cada grupo de 100 mil habitantes, a taxa de vítimas da cor branca ficou em 11,8 óbitos, enquanto a de negros registrou 28,5 mortes, uma diferença de 142%.

O relatório final que está sendo concluído pela Comissão da Verdade vai subsidiar o desenvolvimento de políticas de igualdade racial, além de buscar formas de reparação. “O Estado precisa reconhecer que praticou um crime contra a humanidade, imprescritível, e deve desculpas à sociedade”, reforça.

Serviço:

Audiência pública sobre a Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil
Data: quarta-feira (30/9)
Horário: 14h
Local: Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Plenário 9 da Câmara dos Deputados em Brasília (DF)

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