MPT vai propor realização de conferência mundial para discutir medidas de combate ao racismo

Proposta será feita pelo procurador do trabalho Wilson Prudente, durante evento que será realizado na Espanha de 15 a 19 de junho

Autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil de diversas partes do mundo estarão reunidos de 15 a 19 de junho em Madri, na Espanha, para discutir medidas de combate à discriminação e à xenofobia. A Conferência AFROMADRID 2015 será o evento inaugural do Decênio Internacional Afrodescendente, declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que vai até 2024. Este ano, o tema será central será a educação como valor para o desenvolvimento, a Justiça e o reconhecimento dos povos afrodescendentes e a diáspora. O objetivo é impulsionar políticas internacionais sobre esses temas.

O procurador do trabalho no Rio de Janeiro Wilson Prudente, que é integrante da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, vai propor, durante o evento, que a ONU realize uma Conferência de Estado de Combate ao Racismo, no intuito de fazer com que as nações de todo o mundo se comprometam e adotem medidas concretas para erradicar essa prática. No Brasil, Prudente lidera uma mobilização para que países do continente americano, entre os quais o Brasil, ratifiquem a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância e a Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância, ambas da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A ratificação, que depende de apreciação do texto pelo Congresso Nacional, daria às normas força constitucional. “O Brasil já está vinculado aos grandes princípios éticos das Convenções apenas pelo fato de ser membro da OEA, no entanto, a ratificação implica em uma obrigação constitucional de cumprir as determinações”, explica o procurador. A norma internacional se refere às ações afirmativas como obrigação do Estado, além de estabelecer que a diversidade racial seja observada no âmbito da administração pública e nas relações de trabalho, entre outros avanços. Clique aqui para saber mais sobre o AFROMADRID 2015.

Saúde – Este mês, o combate a outro tipo de discriminação - aquela praticada contra pessoas com problemas de saúde mental - também será debatido, durante o 2º Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental. O evento, organizado pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), será realizado a partir desta quinta-feira (4/6), na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa. Com o tema "Direito às Diversidades: Cidades, Territórios e Cidadania", o fórum vai discutir as violações de direitos humanos praticadas nas cidades.

No sábado (6/6), às 8h, o procurador do trabalho Wilson Prudente coordenará o debate sobre diversidade cultural, etnia e direitos humanos. No evento, ele vai reforçar a importância de o Brasil ratificar a Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância da OEA. O texto, segundo ele, reprova expressamente a discriminação por doença infectocontagiosa, que ainda é uma realidade no Brasil, sobretudo no mercado de trabalho.

“A saúde mental tem sido um elemento frequente que leva o trabalhador a se ausentar no trabalho. Além disso, o ambiente de trabalho tem gerado problemas desse tipo aos empregados, principalmente em decorrência do assédio moral e do bullying”, alerta Prudente. Clique aqui para acessar a programação do 2º Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental.

Clique aqui para ouvir entrevista de Wilson Prudente na Rádio Nacional sobre o tema.

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