Comissão da Verdade sobre a escravidão negra toma posse nesta sexta-feira

O procurador do trabalho Wilson Prudente será consultor do grupo que vai levantar as responsabilidades por esse crime e seu impacto na atualidade

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra será empossada nesta sexta-feira (6/2), às 10h, na sede da OAB Nacional, em Brasília. Na ocasião, o procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) Wilson Prudente, responsável pela definição do arcabouço jurídico do projeto, toma posse como membro consultor da Comissão. Participam da cerimônia o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, entre outras autoridades.

Criado no final de 2014, o grupo vai apurar os crimes cometidos nesse contexto histórico e fazer um resgate social da contribuição negra no país a partir de pesquisa sobre episódios pouco conhecidos. “A sociedade pós moderna vive assombrada pelos fantasmas da escravidão. Não se supera uma situação traumática sem que se provoque esse tipo de discussão. Temos que colocar o presente frente a frente com o passado. Precisamos exorcizar esses fantasmas”, destaca Prudente.

O procurador foi o responsável por propor a metodologia de trabalho da Comissão que vai funcionar em dois grupos. O primeiro ficará responsável por fazer um levantamento bibliográfico sobre a temática. Já o segundo vai estudar o impacto da escravidão negra nos dias atuais. “Queremos saber basicamente quais foram os crimes que tornaram realidade a escravidão no país, como foram praticados e quem são os responsáveis”, explica.

O objetivo com isso, segundo Prudente, é encontrar formas de reparação. Ele cita como exemplo a necessidade de garantir a efetividade da legislação de igualdade racial no Brasil, que segundo ele é “bonita mas pouco efetiva”. “O Estado precisa reconhecer que praticou um crime contra a humanidade, imprescritível, e deve desculpas à sociedade”, reforçou. O levantamento feito pela Comissão servirá ainda de referência para pesquisas na área e subsídio para o desenvolvimento de políticas públicas.

“A criação dessa Comissão é um importante passo dentro de uma grande história. Buscar saber o que aconteceu colocará o Brasil de frente para si mesmo, onde hoje existem cidadãos de duas categorias”, afirma o presidente da nova Comissão, o advogado Humberto Adami. Ele defende a criação de um fundo de reparação para o desenvolvimento de políticas de igualdade racial.

A OAB sugeriu ao governo federal que crie uma comissão nos moldes da que será empossada nesta sexta-feira (6/2). “Somos um só Brasil. Queremos uma nação de iguais. O fim do racismo e do preconceito, não admitindo a intolerância e a discriminação, é fundamental para a construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna”, ressalta o presidente da OAB.

Serviço:

Posse da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra
Data: sexta-feira (6/2)
Horário: 10h
Local: Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF) - Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco M, 2º Andar.

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