MPT-RJ, AMATRA1 e UFRJ promovem seminário sobre trabalho escravo
Evento gratuito será realizado no auditório do prédio anexo do MPT-RJ
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AMATRA1) e o Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) da UFRJ promovem, nos dias 9 e 10 de março, o Seminário Trabalho Escravo - 20 anos da alteração do art. 149 do Código Penal e Repercussões Trabalhistas. A atividade será realizada no auditório do prédio anexo do MPT-RJ, na avenida Churchill, 94, 7º andar.
O evento é gratuito e voltado a integrantes do Judiciário, do MPT, servidores e estudantes de Direito. Para se inscrever, basta preencher o formulário disponível AQUI até 8 de março. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ejud1) vai certificar até oito horas do seminário e haverá transporte, saindo do prédio do TRT-1, na rua do Lavradio, em direção ao evento.
“O seminário será uma importante oportunidade para que a Fiscalização do Trabalho, o MPT e o Judiciário Trabalhista, responsáveis pelo enfrentamento dessa chaga sob o viés trabalhista, discutam os desafios para o seu combate eficaz e efetivo, a partir dos elementos caracterizadores do tipo penal e os diversos cenários fluminenses em que são resgatados trabalhadores em condições análogas à de escravo. Na ocasião, haverá um espaço para tratarmos a respeito de políticas públicas pós-resgate”, esclareceu a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, coordenadora regional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT-RJ.
Na quinta-feira, 9 de março, o Seminário será das 16h às 19h, com mesa de abertura composta pelo procurador-chefe do MPT-RJ, João Batista Berthier Leite Soares; pelo presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado; e por um representante da academia. Já em 10 de março, sexta-feira, o horário será das 14h às 19h.
Os especialistas convidados para palestrar no Seminário Trabalho Escravo – 20 anos da alteração do art. 149 do Código Penal e Repercussões Trabalhistas ou atuam na área, ou estudam os temas. “Acredito que será a primeira vez em que estas pessoas estarão reunidas em um evento para debater esses dados sobre o Rio de Janeiro”, concluiu a juíza do Trabalho e 2ª diretora cultural da AMATRA1 Daniela Muller.
Serviço
Seminário Trabalho Escravo - 20 anos da alteração do art. 149 do Código Penal e Repercussões Trabalhistas
Data e horário: 09/03/2023 - das 16 às 19 horas; 10/03/2023 - das 14h às 19h
Local: Auditório do prédio anexo do MPT-RJ (Av. Churchill, 94, 7º andar - Centro - Rio de Janeiro)
- Quinta-feira, 09/03/2023 (16h às 19h)
16h – Recepção dos participantes
16h10 – ABERTURA: Suliane Sudano (GPTEC/NEPP-UFRJ); João Batista Berthier (MPT-RJ); Ronaldo da Silva Calado (presidente AMATRA1)
16h40 – PAINEL 1: Entrega por aplicativos e trabalho análogo ao de escravo em Niterói – Marcela Soares (UFF)
17h20 – PAINEL 2: Trabalho escravo doméstico no Rio de Janeiro – Juliane Mombelli (MPT-RJ)
18h – PAINEL 3: Jurisprudência acerca do trabalho análogo ao de escravo no Rio de Janeiro – TRT1 e TRF2 – Daniela Muller (AMATRA1)
18h40 – Debates/encerramento
- Sexta-feira, 10/03/2023 (14h às 19h)
14h – PAINEL 4: Migrantes, refugiados e trabalho escravo contemporâneo no Rio de Janeiro – Ricardo F. Rezende (GPTEC/NEPP-UFRJ)
14h50 – PAINEL 5: Travestis e exploração do trabalho sexual em condições análogas a de escravo e migração – Murilo Rosa (GPTEC/NEPP-UFRJ)
15h40 – Debates
16h – Coffee break
16h30 – PAINEL 6: Experiência da fiscalização na prevenção ao trabalho análogo ao de escravo em grandes eventos no Rio de Janeiro – Raul Caparelli Vital Brasil (SRTE/RJ)
17h20 – PAINEL 7: Política pública judicial de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Rio de Janeiro: Ação Integrada – Guadalupe Louro Turos Couto (MPT-RJ)
18h10 – Debates finais, avaliação do evento e encerramento
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