MPT-RJ visita escolas em diversos Municípios em ação dos projetos MPT na Escola e Segurança e Saúde nas Escolas

20 cidades do Estado do Rio de Janeiro receberão material de apoio para implementação dos Projetos

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) visitou, na última semana, duas escolas municipais para promover os projetos “MPT na Escola” e “Segurança e Saúde nas Escolas”. A atividade visa à divulgação dos projetos, entrega de material impresso e apresentação da etapa prevista para o segundo semestre: CIPA nas escolas.

A Escola Municipal Dunshee de Abranches, localizada na Ilha do Governador, recebeu, no dia 18 de maio, o procurador chefe do MPT-RJ, João Batista Berthier, e a procuradora do MPT-RJ e vice-coordenadora regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), Júnia Raymundo. A unidade de ensino, que conta com 271 alunos, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, é uma das 121 escolas da cidade do Rio de Janeiro que participarão dos Projetos em 2022.

A ação foi realizada em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação do RJ, a 11ª Coordenadoria Regional de Educação (SME-RJ), e professores e alunos que abraçaram a iniciativa. Durante a visita foram sorteadas três camisetas do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas.

“Somos imensamente gratos pela oportunidade de participar de tão importante e relevante ação. Os alunos adoraram fazer parte deste encontro gratificante com tantas trocas e aprendizados para todos nós. Seguimos juntos em frente!” (crédito Instagram @dunshee_de_abranches).

No dia 20 de maio, a Escola Municipal Profª Maria Lydia Coutinho, em Rio Bonito, recebeu a procuradora do MPT-RJ, Fernanda Barbosa Diniz. Na visita, foi dizponibilizado o material digital dos Projetos e distribuídos kits sobre trabalho infantil e direitos da gestante, bem como camisas do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas. Outros materiais serão encaminhados pelos Correios.

O encontro ocorreu em dois momentos diferentes, reunindo alunos do 8º e 9º anos. A procuradora Fernanda falou sobre a importância da segurança no mundo do trabalho, com a exposição de números extraídos do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, disponível em //smartlabbr.org/sst, apontando, inclusive, que, em Rio Bonito, a maior quantidade de acidentes de trabalho ocorreu em razão de fraturas.

“Diante dos números de acidentes, foi contextualizada a importância da prevenção, a fim de que os adolescentes pudessem tanto abordar a temática com suas famílias, de forma a replicar essa conscientização, quanto verificar, na escola, eventuais riscos oferecidos pelo ambiente”, declarou a procuradora.

Na cidade do Rio de Janeiro mais de 20 mil alunos estarão envolvidos nos Projetos em 2022. Ainda em maio, mais duas escolas do município do Rio de Janeiro, em Quintino e Santa Cruz, receberão a visita do MPT-RJ. Os municípios de Macaé e Maricá também já foram visitados e, no decorrer dos próximos meses, representantes do MPT-RJ realizarão atividades nas demais cidades que aderiram ao MPT na Escola. São no total 20 municípios participantes, 17 com projeto regional Segurança e Saúde nas Escolas.

Outras visitas

No dia 20 de abril, o MPT-RJ visitou o município de Macaé, que conta com 28 escolas participantes. A iniciativa foi apresentada pela procuradora do Trabalho, Cirlene Luiza Zimmermann, na Cidade Universitária. Estiveram presentes a secretária de Educação, Leandra Lopes, além de professores, diretores, orientadores pedagógicos e alunos de escolas da região.

“As ações do MPT vêm ao encontro dos projetos que já estão previstos em Macaé. A nossa proposta é ampliar o debate desses temas em sala de aula e com toda comunidade escolar. Os alunos vão poder participar em quatro categorias de trabalhos, como: desenho, conto, poesia e música. Os melhores trabalhos no âmbito do município serão inscritos na etapa estadual, em que haverá premiação. Foi um ganho imenso para o projeto, Macaé ofertar, de forma generosa, o curso de capacitação para os demais municípios da região”, contou a procuradora Cirlene.

Já no dia 4 de maio, representado pela procuradora Michelle Chermont, o MPT-RJ visitou o município de Maricá, onde 16 escolas aderiram aos projetos, envolvendo mais de 1500 alunos na temática. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Educação, diretores, professores e alunos representando as escolas que aderiram aos projetos.

Na ocasião, foram distribuídas camisas, canetas e revistas para elucidar temas como trabalho infantil. O evento durou cerca de 3 horas e foi realizado no auditório da escola Caic Elomir Silva.

Na próxima sexta-feira, 27 de maio, a procuradora Maria Vitória Sussekind visitará o município de Magé. Nos dias 30 e 31 de maio os municípios de Itaperuna, São Francisco de Itabapoana e Campos dos Goytacazes, receberão as procuradoras Juliane Mombelli e Guadalupe Couto. Entre 30 de maio e 1ª de junho, o procurador Maurício Coentro estará nos municípios de Búzios, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras.

MPT na Escola e Segurança e Saúde nas Escolas

O MPT na Escola tem por objetivo levar as temáticas do trabalho infantil e da saúde e da segurança no trabalho para a sociedade, por intermédio da comunidade escolar, transformando os(as) profissionais da educação em multiplicadores(as) do conhecimento sobre os temas, bem como acerca da necessidade da prevenção e da erradicação da exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Busca também fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização e incluir a conscientização e a prevenção do trabalho infantil e de proteção do(a) adolescente trabalhador(a).

A novidade para 2022 é a inclusão do projeto regional Segurança e Saúde nas Escolas como terceira categoria na etapa estadual para as turmas de 8º e 9º anos. Os alunos são divididos em grupos conforme sua faixa etária, e terão que abordar assuntos específicos em seus projetos: Grupo 1 “Trabalho Infantil”, com alunos(as) do 4ª e 5º anos do ensino fundamental; Grupo 2 “Profissionalização do(a) adolescente/aprendizagem profissional”, alunos(as) do 6º e 7º anos do ensino fundamental; Grupo 3 “Segurança e saúde nas escolas e no trabalho”, composto de alunos(as) do 8º e 9º anos do ensino fundamental. São quatro categorias por grupo: Conto, Desenho, Música e Poesia.

Na última edição do Prêmio MPT na escola, Dharlan Guilherme dos Santos, aluno do 5º ano (na época) da Escola Municipal Rubem Arruda, localizada em São Pedro da Aldeia, Região dos Lagos do Rio de Janeiro, ficou com o terceiro lugar na etapa nacional concorrendo na categoria “Música”. Ele disputava a competição com a sua composição “A vida de João”.

Publicado em: 23/05/2022 

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