AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

PGEA Nº 20.02.0100.0002611/2024-86

O Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, comunica que pretende realizar locação de imóvel não residencial para uso institucional destinado à sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Duque de Caxias/RJ (PTM), com fundamento na Lei nº 14.133/202, de 1º de abril de 2021, e convida os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) a apresentarem proposta comercial para locação de edificação.

As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste Chamamento Público, da seguinte forma: I) Fisicamente, via postal: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região: Rua Santa Luzia, 173, Centro/RJ. Cep 20.020-021, Telefone: (21) 2517-6400, (A/C da Diretoria Regional), ou; II) Peticionamento Eletrônico: no sistema “Protocolo Administrativo Eletrônico”, disponível no link: https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Acesse o Edital e Anexos aqui.

Para mais informações, utilize o endereço eletrônico prt01.direg@mpt.mp.br.

PERÍODO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: de 24/10/2025 a 22/11/2025.