AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021
Aquisição de terreno para instalação de Sede própria da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Itaguaí/RJ
O Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, comunica que pretende realizar aquisição de terreno da iniciativa privada pela União onde será instalada a Sede própria da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Itaguaí, Rio de Janeiro/RJ, e convida os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) a apresentarem proposta comercial para venda de edificação.
O terreno deverá ter área total a construir mínima que permita comportar um imóvel, para uso institucional, com área total mínima estimada de 437 m² (quatrocentos e trinta e sete metros quadrados) e área total máxima estimada de 554 m² (quinhentos e cinquenta e quatro metros quadrados), conforme distribuição e destinação estimadas e descritas no Anexo I- Projeto Básico. As propostas com área total a construir que for inferior ou superior à estimada poderão ser analisadas pelo Ministério Público do Trabalho.
As propostas deverão ser apresentadas de forma presencial, em envelope fechado, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Chamamento Público, no seguinte endereço: Rua Santa Luzia nº 173, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Para obtenção de informações, utilize o endereço eletrônico prt01.direg@mpt.mp.br.
PERÍODO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: DE 15/06/2021 a 15/07/2021.
Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)
(21) 3212-2121 • (21) 9 9423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
prt1.mpt.mp.br | Twitter: @MPTRJOficial | Facebook: MPTRJ.Oficial | Instagram: @mpt.rj