AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021

Aquisição de imóvel destinado à Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes/RJ

O Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, comunica que pretende realizar aquisição de imóvel para uso institucional e ampliação da sede própria, conforme o objeto previsto no Edital, diretamente, destinado à Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Campos dos Goytacazes/RJ, com o qual convida os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) a apresentarem proposta comercial para venda de edificação.

O imóvel deverá ter área útil total mínima de 155 m² e máxima de 201 m² e possuir no mínimo 05 (cinco) vagas de garagem, conforme distribuição e destinação estimadas no Anexo I do Edital.

As propostas deverão ser apresentadas de forma presencial, em envelope fechado, nos seguintes endereços:

I) Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes, na Rua Doutor Siqueira nº 139, salas 1.106 a 1.110, CEP 28.030-131; ou

II) Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, na Rua Santa Luzia 173, Centro – Rio de Janeiro/RJ – Protocolo Geral (Aos cuidados da Diretoria Regional), CEP: 20.020-021.

Para obtenção de informações, utilize o endereço eletrônico prt01.direg@mpt.mp.br.

PERÍODO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: DE 30/04/2021 A 30/05/2021.

Edital

Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)
(21) 3212-2121 • (21) 9 9423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
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