Jovens ganham oportunidade na 1ª Feira Carioca de Aprendizagem
O Ministério Público Trabalho da 1ª Região, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a Superintendência Regional do Trabalho/RJ e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, além de outras entidades que integram o Protocolo de intenções para a erradicação do trabalho infantil, realizaram, na sexta-feira (22/7), no Centro Administrativo São Sebastião (CASS), sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Cidade Nova, a 1ª Feira Carioca de Aprendizagem.
Foi uma oportunidade para cerca de 1,7 mil jovens, entre 14 e 24 anos, buscarem uma ocupação no mercado de trabalho. Ao todo, foram oferecidas 700 vagas para jovem aprendiz e 4,3 mil para cursos profissionalizantes. O objetivo da Feira foi aproximar as empresas que necessitam preencher sua cota legal, os jovens e as instituições formadoras legalmente qualificadas e responsáveis pelos cursos de aprendizagem, que expuseram seus cursos profissionalizantes. O evento foi voltado para adolescentes e jovens assistidos pela Política de Assistência Social.
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Na abertura do evento, o desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do TRT/RJ, ressaltou o "esforço conjunto do poder público, com as empresas, as instituições formadoras e a sociedade civil para dar uma oportunidade aos jovens que estão em situação de risco buscarem ingressar no primeiro emprego". A importância do jovem conhecer, de forma legal, o mercado de trabalho desde cedo também foi destacada pela Procuradora do Trabalho Maria Vitória Sussekind Rocha, que representou o MPT-RJ na mesa de abertura. “Precisamos, mais do que nunca, mudar a conjuntura do nosso país, e dar aos jovens perspectivas positivas e um futuro digno”, alertou a Procuradora.
Chance de emprego foi o que buscou o jovem Leandro Fagundes, de 19 anos, morador do Complexo da Maré, com sete irmãos e a mãe desempregada. Na família, só quem trabalha atualmente é a irmã de 24 anos, em uma firma terceirizada de limpeza, e o padrasto, em obras. Cadastrado pelos Centros de Referência da Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), ele já fez curso de assistente administrativo e disse conhecer muitos amigos que não tiveram essa oportunidade e acabaram cooptados pelo tráfico de drogas. A moradora do Jacarezinho Beatriz Alves, também de 19 anos e cadastrada na SMDS, estava igualmente empolgada com a inscrição que fez no Curso do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds).
A Feira contou com a presença de representantes de cerca de 500 empresas da capital, convocadas pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para cumprir a cota da lei de aprendizagem. O evento teve também uma unidade móvel da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE-RJ), na qual os jovens puderam retirar a carteira de trabalho e previdência social (CTPS) pela primeira vez. Também apoiou a iniciativa a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1).
Houve, ainda, 20 estandes montados no pátio do CASS, nos quais entidades promotoras de aprendizagem expuseram seus produtos e serviços, esclareceram sobre os seus cursos e programas e ofereceram vagas; e 15 workshops, dos mais variados temas, alguns direcionados aos representantes das empresas e outros aos jovens, no auditório do CASS. Além das palestras, atividades culturais mobilizaram os participantes.
A I Feira Carioca de Aprendizagem se insere nas atividades desenvolvidas pelas instituições signatárias do protocolo de intenções para a erradicação do trabalho infantil e de todas as formas de exploração do trabalho que firam a dignidade humana.
APRENDIZAGEM - As cotas de aprendizagem foram instituídas pela Lei nº 10.097/2000 e regulamentadas pelo Decreto nº 5.598/2005, que determina a todas as empresas de médio e grande porte contratarem adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. Os jovens contratados pelas empresas serão matriculados em cursos de aprendizagem, em instituições qualificadoras reconhecidas, responsáveis pela certificação.
A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional.
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