Oficina vai orientar alunos do Creja sobre como combater trabalho infantil

Objetivo é mobilizar jovens e adultos desses centros sobre como identificar, denunciar e prevenir essa prática ilegal

Cerca de 100 estudantes do Centro Municipal de Referência de Educação de Jovens e Adultos no Rio de Janeiro (Creja) irão participar, nesta quinta-feira (17/9), de palestra e oficina sobre o combate ao trabalho infantil. A iniciativa faz parte do Fórum do Trabalhador, promovido pela instituição em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra/RJ) e o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti/RJ). O evento será realizado no Memorial Getúlio Vargas, localizado na Glória, a partir das 9h, e também é aberto à comunidade.

De acordo com a procuradora do trabalho Sueli Bessa, que participará da sensibilização, o objetivo é orientar jovens e adultos sobre a legislação que proíbe o trabalho infantil, os mecanismos para identificar essa prática ilegal e denunciar às autoridades competentes, como, por exemplo, via Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. “Nossa ideia é que o tema seja tratado de forma articulada dentro da sala de aula, pois muitos dos alunos do Creja são pais e levarão essa mudança de mentalidade para dentro de casa”, explica a procuradora que é representante no Rio de Janeiro da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT.

A iniciativa complementa o programa MPT na Escola, que consiste na realização de oficinas com os professores para sensibilizá-los e orientá-los sobre como tratar o tema trabalho infantil em sala de aula, por meio de diferentes atividades – teatro, debates, mural, redação, etc. O programa dispõe de um guia para o professor e material didático para os alunos. No início deste mês, foi realizada a sensibilização de cerca de 30 professores do Creja. Agora, os alunos poderão conhecer o programa a partir da oficina e da palestra.

Na parte da manhã, a palestra vai abordar "A luta pela erradicação do trabalho infantil". Além da procuradora do trabalho, a coordenadora do programa Trabalho, Justiça e Cidadania da Amatra 1, Gloria Mello, vai abordar o tema. O programa é desenvolvido nas escolas de ensino fundamental e médio, nas escolas de jovens e adultos e nos cursos técnicos e profissionalizantes, com o objetivo de conscientizar os alunos sobre os direitos dos trabalhadores. Na parte da tarde, a partir das 15h, haverá uma oficina intitulada “Redefinindo destinos e rompendo círculo vicioso que naturaliza o trabalho infantil”.

A sensibilização faz parte das ações do protocolo de intenções para o combate ao trabalho infantil, que é integrado por diversas instituições do Estado, incluindo MPT, Amatra, Judiciário Trabalhista, Estadual e Federal, entre outras. O documento prevê a atuação conjunta de todos os signatários no desenvolvimento de ações de formação e sensibilização que visem erradicar o trabalho de crianças e adolescentes no Estado.

Panorama – Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2013 apontam a existência de 3,2 milhões crianças e jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalhando no Brasil. Desses, 486 mil têm menos de 13 anos. Só no Estado do Rio de Janeiro há cerca de 104 mil crianças nessa situação irregular.

A Constituição Federal proíbe a realização de qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.

Ascom MPT-RJ
(21)3212-2121
(21)99423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
www.prt1.mpt.gov.br