Fabio Villela é eleito novo procurador-chefe do MPT-RJ

Procurador, eleito por maioria absoluta dos membros, vai administrar a regional pelos próximos dois anos

O procurador Fabio Goulart Villela foi eleito, nesta terça-feira (15/9), por maioria absoluta de votos, novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). Ele conduzirá a administração da instituição pelos próximos dois anos (2015-2017), a partir de 1º de outubro. Villela recebeu 40 votos, dos 41 membros que compareceram à eleição. Houve apenas um voto nulo.

Para o cargo de procurador-chefe substituto do MPT-RJ, Villela indicará João Batista Berthier, com quem pretende fazer uma cogestão. “Não obstante tenha havido uma chapa única, o voto dos procuradores reforça a legitimidade da nossa atuação e a confiança dos membros no programa apresentado”, destacou o procurador-chefe eleito. Ele explica que pretende em sua gestão priorizar a mudança para nova sede, cujas obras foram concluídas no último mês, estruturar os gabinetes, investir na capacitação e na valorização dos servidores das áreas fim e meio, além de intensificar o diálogo com outras instituições.

“Otimizar a aproximação com o Judiciário será uma pauta prioritária, além de estabelecer maior diálogo interno”, complementou Berthier. Eles afirmam que pretendem conhecer melhor a realidade de cada Procuradoria do Trabalho nos Municípios, de forma a levantar as necessidades e analisar o que pode ser melhorado, dentro das limitações inerentes a orçamento e pessoal. “Vamos tentar devolver o voto de confiança em melhores condições de trabalho para membros e servidores”, afirmou Villela. A posse administrativa dos novos gestores será no dia 1º de outubro em Brasília. Já a solenidade de posse no Rio de Janeiro está prevista para ocorrer na primeira semana de novembro.

A eleição para procurador-chefe do MPT-RJ é realizada a cada dois anos. O voto não é obrigatório e, para participar, os procuradores precisam comparecer aos locais de votação, na sede da instituição ou nas oito unidades dos municípios. Este ano havia 76 procuradores aptos a votar, dos quais 41 compareceram aos locais de votação. “Houve um bom comparecimento, obtivemos a maioria absoluta de votos, o que, embora não seja necessário para eleger o candidato, legitima a escolha. Além disso, muitos membros que não puderam comparecer manifestaram apoio ao candidato eleito”, avaliou o procurador regional do Trabalho Márcio Vieira Alves Faria, presidente da Comissão Eleitoral Apuradora. A atual procuradora-chefe, Teresa Basteiro, cujo mandato termina no final deste mês, manifestou apoio ao candidato eleito. "Não tenho dúvidas de que será uma administração exitosa e ele poderá contar com o meu apoio", declarou.

Currículo - Fabio Goulart Villela é formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e tem pós graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Gama Filho. Iniciou sua carreira como servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e, em 2003, se tornou procurador do trabalho do MPT da 14ª Região (Rondônia e Acre). Desde então, também atuou como membro do Ministério Público do Trabalho em Sergipe e, em 2005, ingressou no quadro da Regional fluminense.

No MPT-RJ foi membro dos Núcleos de Atuação Interventiva de Primeiro Grau, de Fraudes Trabalhistas e de Combate às Irregularidades na Administração Pública e de Dissídios Individuais no Segundo Grau. Também atuou como coordenador substituto da Divisão de Segundo Grau entre 2012 e 2013 e exerce o cargo de procurador-chefe substituto desde 2014. É professor de Direito do Trabalho e coordenador pedagógico do curso Toga Estudos Jurídicos.

João Batista Berthier é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Estado (PUC-RJ). Iniciou sua carreira como procurador do INSS, onde atuou de 1994 a 2001. Nesse ano, ingressou no MPT-RJ como procurador do trabalho, onde exerce o cargo de Coordenador da Divisão de Primeiro Grau desde 2013. Atualmente é professor de Direito do Trabalho e Constitucional na PUC e na Uerj.

Ascom MPT-RJ
(21)3212-2121
(21)99423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
www.prt1.mpt.gov.br