Cristo Redentor é iluminado de verde em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho
Ação faz parte das atividades do Abril Verde que este ano foi marcado por audiências, eventos e parcerias em prol da campanha
Pelo sexto ano consecutivo, o monumento ao Cristo Redentor recebeu uma iluminação especial em referência ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A ação decorre da parceria entre o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), a Arquidiocese do Rio de Janeiro, o Santuário Cristo Redentor e o Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região (TRT/RJ), e faz parte das atividades do Abril Verde que este ano tem o tema “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”.
O evento contou com a participação do vice procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela; das procuradoras e integrantes do núcleo Regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), Júnia Bonfante, Juliane Mombelli, Luciene Rezende e Fernanda Barbosa. A cerimônia foi celebrada pelo Reitor do Santuário Cristo Redentor, padre Omar e o Monsenhor Manuel Manangão, pároco da Paróquia Santa Margarida Maria. Também estiveram presentes o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1° região (TRT/RJ) Marcos Dias de Castro, gestor do Programa Trabalho Seguro; e a subsecretária de Gestão Administrativa da Polícia Civil, delegada Valéria Aragão.
O vice procurador-chefe, Fabio Goulart Villela, celebrou a parceria entre as instituições: “Nós estamos vencendo hoje uma crise social, econômica e moral. E o trabalho é um instrumento, não só de progressão da dignidade da pessoa humana, como também de reafirmação da própria cidadania e da identidade pessoal. Todos nós, em muitos lugares, somos conhecidos pelo que nós fazemos, pelo nosso trabalho. Então, nada melhor do que lutarmos para que o trabalho seja símbolo de dignificar o ser humano, e não ceifar suas vidas e sua saúde. E essa luta é nossa. Nossa união é muito importante, pois vem, não só para consolidar esse entendimento, como difundir também”.
Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, entre 2012 e 2021, foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) no país e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$120 bilhões somente com despesas acidentárias.
A procuradora Juliane destacou o aumento de acidentes e doenças do trabalho no país: “Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, mantido pelo MPT e OIT, informam que o número de acidentes do trabalho cresceu em 30% em 2021 em relação ao ano anterior. Parte desse acréscimo se deve à pandemia, pois a acidentalidade nos hospitais envolvendo profissionais de saúde cresceu cerca de 11%. Ao mesmo tempo, vem avançando a precarização das relações de trabalho, com maior informalidade. Parece um paradoxo, mas a realidade é que a precarização aumenta os riscos e a acidentalidade”.
Em 2021, o Estado do Rio de Janeiro registrou 32,4 mil notificações de acidentes de trabalho. Desse total, 50% (16.330) foram registrados na capital. Estima-se que quase 4,7 mil acidentes não foram notificados no Estado. Atualmente, o Rio de Janeiro ocupa a sexta posição no ranking nacional de Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), somando 9,9 mil concessões de benefício previdenciário no último ano.
“Esse ano o MPT está trabalhando o tema “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”. É importante conscientizar empregadores de que todo agravo à saúde dos trabalhadores deve ser levado ao conhecimento dos órgãos previdenciários para que se possam desenvolver políticas públicas que levem à redução do número de acidentes”, enfatizou a procuradora Juliane Mombelli.
Atividades
Durante o mês de abril, a sede do MPT-RJ permaneceu iluminada com a cor verde.
O MPT-RJ promoveu, no dia 26 de abril, audiência coletiva com as empresas do Estado do Rio de Janeiro com maiores índices de subnotificação de acidentes e doenças do trabalho. No evento, realizado pelo Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) da Coordenação de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) do MPT-RJ, foi detalhada a Recomendação nº 1917.2022, de 22 de março de 2022, referente ao estabelecimento de fluxo de encaminhamento de informações pelas empresas às Vigilâncias Epidemiológicas dos Municípios em que instaladas para alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), bem como à emissão das Comunicações de Acidentes do Trabalho (CAT).
Também em referência ao Abril Verde, o Centro de Estudos Jurídicos e Coordenação de Estágio Acadêmico do MPT-RJ, trouxe como tema da 2ª live do Ciclo de Debates 2022 o meio ambiente do trabalho, saúde do (a) trabalhador (a) e combate à subnotificação de acidentes e doenças relacionados ao trabalho. A iniciativa foi transmitida pelo canal MPT-RJ, no Youtube, no dia 28 de abril, e contou com as palestras da procuradora do Trabalho e coordenadora Regional da CODEMAT, Cirlene Luiza Zimmermann, e do perito médico federal do Ministério do Trabalho e Previdência, João Silvestre.
Parceiros
Este ano, a campanha contou com o apoio de diversas instituições do Estado. Além de iluminar na cor verde sua Sede, no Centro da cidade, a Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) promoveu durante o mês seminários internos em prol campanha: “Abril verde: conscientização e prevenção de acidentes no ambiente de trabalho", com participação da procuradora regional do Trabalho, Cynthia Lopes; e “Abril Verde: Investigação De Acidentes Do Trabalho: Aspectos E Responsabilidades Trabalhistas Além Do Crime”, com a participação da procuradora Cirlene Zimmermann e da analista pericial do MPT-RJ Selma Saraiva.
A SEPOL também realizou um evento de comemoração do Abril Verde na Cidade da Polícia, localizada no bairro do Jacaré, Zona Norte do Rio de Janeiro. Aconteceram uma série de atividades físicas, tratamentos de saúde, medição de glicose e pressão arterial, consultas com nutricionistas, dentre outras atividades. O vice-procurador chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela, esteve presente representando a instituição e fez um discurso sobre assédio moral.
As luminárias artísticas do Museu do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a fachada lateral do prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) foram iluminadas na cor verde em referência à campanha. O TRF2 também recebeu do MPT-RJ exemplares da MPT em quadrinhos nº 35 Abril Verde para distribuição.
O Tribunal Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o TRF2 e o TRT/RJ, divulgaram em suas páginas na internet mensagens alusivas ao meio ambiente de trabalho saudável e seguro e à necessidade de prevenção de riscos ambientais do trabalho.
O TRT/RJ iluminou de verde, com o apoio da Rioluz, dois importantes monumentos da cidade do Rio de Janeiro: os Arcos da Lapa e a Igreja da Penha. Os prédios da sede do Tribunal e do Fórum da Rua do Lavradio também foram iluminados de verde.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apoiou replicando em suas redes sociais e em suas TVs internas os cards da campanha Abril Verde.
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM/RJ) fixou cartazes informativos sobre a Campanha durante todo o mês de abril em sua sede. O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro também manifestaram apoio à campanha.
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