Escala de Plantão
A escala de plantão do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) é exclusiva para demandas de caráter urgente e opera nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recesso.
Deve ser acionada exclusivamente para urgência que envolva risco à saúde e à segurança do trabalhador que necessite de intervenções imediatas fora do horário comercial.
Situações de acidentes de trabalho, flagrante de exploração de trabalho escravo ou infantil ou a necessidade de mediação urgente por deflagração de greve de categoria classificada como serviço essencial são alguns dos casos de urgência que podem demandar a atuação de procuradores e servidores do MPT-RJ em regime de plantão.
Última alteração |
Descrição | Arquivo |
10/04/2024 | Portaria Nº 137/2024 (alterada pela portaria Nº 160/2024) | Clique para abrir |
Serviços
Em cumprimento à Resolução nº 89, de 28 de agosto de 2012, através dos serviços de informações ao cidadão (SIC) pessoas naturais ou jurídicas podem entrar em contato com a ouvidoria, fazer denúncias, acompanhar movimentação de procedimentos e processos, verificar a autenticidade de documentos do MPT e, ainda, peticionar eletrônicamente em procedimentos.
Cartilhas
- 1
- 2
Últimas notícias
- Cristo Redentor será iluminado de verde em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho
- Ciclo de Debates Cejur/Estágio 2024 - Palestra Il - Atuação do MPT na defesa do Direto à Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras: Acidentes e Doenças Relacionados ao Trabalho
- Evento Caminhos para uma Justiça Reparatória: Igualdade Racial e Trabalho Digno à População Afrodescendente
- Destinação do MPT-RJ custeará projeto de qualificação de pessoas com deficiência
- MPT-RJ participa da cerimônia de premiação referente à 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista