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    livros


    20 Anos da CONAP

    CODEMAT: 20 Anos - Volume 2
     

    CODEMAT: 20 Anos - Volume 1

    O Verso dos Trabalhadores
     

    Escravidão, gênero e raça

    Conatpa - 20 Anos
     

    Direitos Humanos de Povos e
    Comunidades Tradicionais de
    Terreiros de Religiões de
    Matriz Africana e Afro-Indígenas

    O Uso de Dados Pessoais e
    a Inteligência Artificial na
    Relação de Trabalho
     

    Liberdade Sindical
    Recompilação de decisões do Comitê
    de Liberdade Sindical da OIT

    Anais do Congresso
    Interinstitucional de Direito do
    Trabalho do Noroeste Fluminense
     

    Compêndio de orientações
    e notas técnicas da Conalis

    I Congresso Interinstitucional
    do MPT e do TRT da 1ª Região
     

    Tráfico de Pessoas
    Uma Visão Pluaral do Tema

    Contribuições para o Enfrentamento das
    Piores Formas de Trabalho Infantil
     

    Aprendizagem Profissional
    para Adolescentes em
    Cumprimeno de Medida
    Socioeducativa

    Migrantes e Refugiados
     

    Simpósio Internacional Indígena,
    Negro(a), Quilombola, Religioso(a)
    de Matriz Africana 2021

    Migrants and Refugees
     

    Manual de Atuação
    Acessibilidade e inclusão de pessoas
    com deficiência e reabilitadas
    no mercado de trabalho

    Coordinfância:
    20 Anos de Luta pela
    Efetivação dos Direitos das
    Crianças e dos Adolescentes
     

    20 Years of Struggle
    for the Realization of
    the Rights of Children
    and Adolescents

    Coordinfância -
    20 anos de Lucha
    por La Eficacia de Los
    Derechos de Los Ninos Y
    de Los Adolescentes
     

    Corrupção Laboral -
    O Fenômeno Corruptivo nas Relações de Trabalho

    Profissionalização e Trabalho Protegido
     

    Atos Antissindicais - Manual de Atuação

    Derechos Sindicales y Laborales
     

    COORDIGUALDADE - 15 Anos

    VIDAS TRAGADAS:
    os danos sociais da produção
    de fumo no Brasil
     

    CONALIS: 10 anos de promoção
    da liberdade sindical

    30 Vozes: Celebração dos
    trinta anos da Lei de Cotas
    para pessoas com Deficiência
     

    O Ministério Público do Trabalho na
    Autocomposição de Conflitos

    Futuro do Trabalho
    Os Efeitos da Revolução Digital
    na Sociedade
     

    O Procurador do Trabalho e o SUS

    Meio Ambiente do Trabalho em Foco
     

    Empresas De Transporte, Plataformas
    Digitais e a Relação de Emprego:
    Um Estudo do Trabalho Subordinado
    sob Aplicativos

    O MPT como Garantia Orgânica
    dos Direitos Fundamentais nas
    Relações de Trabalho

    30 anos da Constituição Federal:
    atuação do MPT 1988-2018


    Poemas FLUP
     

    Temas Relevantes
    na atuação do MPT


    Saúde e Segurança no
    Trabalho: Curso Prático
     

    Hermenêutica Infraconstitucional
    da Lei nº 13.467/2017 -
    Reforma Trabalhista (MPT)

    Prestação de Serviços a Terceiros
    e Figuras Associadas:
    análise face à nova regulamentação
     

    Em defesa da Constituição


    Temas da Lei n° 13.467/2017
    (Reforma Trabalhista)

     

    Saúde e Segurança do
    Trabalho na Construção Civil

     

    Saúde e Segurança do Trabalho
    no Brasil

     

    Migrações e Trabalho
     

    Livro comemorativo aos
    15 anos da Coordinfância

     

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    Denúncias

    Esclarecimentos sobre Direitos Trabalhistas

    Por previsão legal o Ministério Público do Trabalho não presta consultoria jurídica nem esclarece dúvidas trabalhistas.

    ESCLARECIMENTOS SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS, emissão de CTPS, Seguro Desemprego, FGTS, etc devem ser solicitados junto à Central de Atendimento Alô Trabalho, canal de atendimento do Ministério da Economia, que absorveu as atribuições do antigo Ministério do Trabalho:

    http://www.trabalho.gov.br/contato

    Reclamações sobre o atendimento nas unidades da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (antigo Ministério do Trabalho) devem ser enviadas para a Ouvidoria do Ministério da Economia:

    https://www.fazenda.gov.br/ouvidoria/sisOuvidor

    Para formalizar sua denúncia, acesse o serviço.

    Serviço de denúncias

     

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    Peticionamento eletrônico

    O sistema de peticionamento eletrônico do Ministério Público do Trabalho permite que advogados ou interessados:

    1. consultem informações sobre a movimentação de procedimentos investigatórios;
    2. protocolizem petições para juntada em procedimentos em andamento, dispensando-se petições em papel;
    3. assinem eletronicamente os documentos;
    4. acompanhem a tramitação de suas petições.

    Acesse o serviço

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    Ouvidoria

    A Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho consiste em um canal de comunicação direta entre o cidadão e a instituição que permite à sociedade não apenas solicitar informações ou realizar denúncias, mas também dar sugestões, criticar ou elogiar um serviço de atribuição do MPT, contribuindo para aprimorar o padrão de excelência das atividades realizadas por este.

     

    Caso deseje apresentar reclamação, queixa, denúncia contra empregador, condições de trabalho, meio ambiente do trabalho e demais irregularidades trabalhistas,

    Denuncie Aqui

    Caso deseje apresentar elogios, críticas, representações, reclamações, pedidos de informações, sugestões e outros expedientes de qualquer natureza e acerca dos serviços e das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho, contra membros, servidores e serviços auxiliares do MPT, preencha um formulário eletrônico com sua manifestação à nossa Ouvidoria e, em qualquer momento, faça o acompanhamento:

    Ouvidoria do MPT   Acompanhamento

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