MPT-RJ participa da abertura da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) participou, nesta segunda-feira (14/09), na abertura da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). A iniciativa, que vai até 18 de setembro, reforça a fase de execução como etapa fundamental para garantir o cumprimento das decisões judiciais e a efetivação dos direitos trabalhistas.
A procuradora do Trabalho Michelle Bastos Chermont esteve presente no evento, representando o MPT-RJ, e integrou a mesa de abertura ao lado do presidente do TRT-RJ, desembargador Roque Lucarelli Dattoli; do gestor regional da Efetividade da Execução Trabalhista do TRT-RJ, juiz Igor Fonseca Rodrigues; do vice-corregedor regional do TRT-RJ, desembargador Gustavo Tadeu Alkmim; e do diretor do Foro da Lavradio, juiz Marco Antônio Belchior da Silveira.
Com o slogan “Seu direito por inteiro”, a 16ª edição da campanha tem foco na atuação concentrada sobre grandes devedores e o fortalecimento das ações dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial.
A fase de execução é a etapa em que a Justiça busca garantir o cumprimento de sua decisão. Depois que todos os recursos são esgotados e o direito é reconhecido, o devedor é chamado a cumprir voluntariamente a obrigação. Quando isso não acontece, começa a execução, etapa essencial para assegurar que a decisão judicial tenha resultado prático.
Além das medidas coercitivas e das investigações patrimoniais, a campanha também reforça a importância da conciliação como ferramenta para encerrar conflitos e garantir o pagamento dos créditos trabalhistas.