MPT-RJ participa de reunião com Casa Civil sobre reforma de escola em Sumidouro
Encontro tratou da recuperação do prédio da Escola Monsenhor Ivo Sante Donin, interditado após a identificação de riscos estruturais
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Ministério Público Federal (MPF) participaram, nesta quarta-feira (09/09), de reunião com o secretário de Estado da Casa Civil, Flávio Willeman, para tratar da reforma do prédio da Escola Estadual Municipalizada Monsenhor Ivo Sante Donin, em Sumidouro, na Região Serrana do Rio de Janeiro.
Representaram o MPT-RJ, o procurador-chefe Fabio Goulart Villela e a procuradora Mariane Moterani, enquanto o MPF foi representado pelo procurador da República Jairo da Silva. Também participou do encontro a secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, Luciana Martins Calaça.
A reunião teve como objetivo, dar continuidade a esse acompanhamento institucional, com foco nas providências necessárias para a realização da obra e para que a comunidade escolar possa retornar, com segurança, ao prédio da unidade.
Embora a escola seja municipalizada, o prédio onde funciona pertence ao Estado do Rio de Janeiro, o que demanda a participação do governo estadual nas providências relacionadas à reforma. A unidade deixou de funcionar no imóvel em abril deste ano, após a identificação de riscos estruturais que poderiam comprometer a segurança de alunos e profissionais. Poucos dias depois da transferência, parte do teto de um dos banheiros desabou, reforçando a necessidade da medida preventiva.
Desde então, os mais de 300 alunos atendidos pela escola estão provisoriamente instalados em outro espaço. A mudança emergencial exigiu a reorganização de turmas, horários e da rotina dos profissionais e estudantes, além de trazer limitações para o desenvolvimento das atividades escolares.
A situação da Escola Monsenhor Ivo Sante Donin vem sendo acompanhada pelo MPT e pelo MPF no âmbito do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). Em julho, os procuradores, Mariane Moterani e Jairo da Silva participaram de visitas técnicas a unidades escolares de Sumidouro e de uma escuta pública destinada a avaliar as condições da educação no município e acompanhar as medidas necessárias para solucionar os problemas identificados.
Na ocasião, a Secretaria de Estado de Educação informou que o projeto executivo para a recuperação da Escola Monsenhor Ivo já havia sido concluído e que o orçamento da obra estava elaborado, com o processo em fase final de tramitação administrativa. O MPF e o MPT vêm realizando reuniões com representantes do Estado para acompanhar o andamento do processo e buscar celeridade na execução da reforma.