MPT-RJ participa de simpósio sobre saúde mental dos trabalhadores
Iniciativa foi promovida pela Escola Judicial do TRT-RJ
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) participou do 9º Simpósio da Escola Judicial (Ejud1) e Encontro Regional de Gestores do Programa Trabalho Seguro da região Sudeste. Realizado nos dias 27 e 28 de abril, o evento teve o tema “Saúde Mental como Condição para a Promoção do Trabalho Decente” e debateu a importância da saúde mental dos trabalhadores e a garantia de boas condições de trabalho. Organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), o simpósio aconteceu no auditório do prédio-sede, no Centro do Rio.
O procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela, integrou a mesa de abertura ao lado do presidente do TRT-RJ, desembargador Roque Lucarelli Dattoli; da desembargadora Rosane Ribeiro Catrib, representando a Ejud1; do gestor regional do Programa Trabalho Seguro no 2º grau do TRT-RJ, desembargador José Monteiro Lopes; do superintendente regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, Cláudio Secchin; e da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basílio.
Em sua fala, o procurador Fabio ressaltou o alcance coletivo da questão. “Atualmente, a saúde mental ganha cada vez mais relevância nesse debate. Trata-se de um tema que ultrapassa a esfera individual do trabalhador, alcançando sua família, a sociedade e o próprio Estado. Todos nós, de alguma forma, arcamos com os impactos dessa realidade. Por isso, a responsabilidade não recai apenas sobre as empresas, mas também sobre nós, enquanto gestores públicos e institucionais, que devemos estar atentos a essa temática”.
A programação do primeiro dia incluiu uma conferência de abertura e o painel “A saúde mental como direito fundamental à saúde: análise dos riscos psicossociais a partir da nova redação da NR-1”.
No segundo dia do evento, a subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, integrou a mesa “Tempos do trabalho, gestão empresarial e assédio moral: desafios contemporâneos à promoção do trabalho decente”. Em seguida, a procuradora do MPT-RJ, Juliane Mombelli, participou do painel intitulado “Meio ambiente de trabalho e saúde mental: reflexões sobre a centralidade da gestão do trabalho no adoecimento mental da pessoa trabalhadora”.
Antes do encerramento, foi realizada uma mesa que reuniu representantes de diferentes setores para uma conversa com atores sociais sobre práticas e desafios na promoção de ambientes saudáveis. Ao final, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte, coordenador-geral do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, proferiu palestra onde reforçou a relevância nacional do debate e a articulação institucional em torno da saúde e da segurança no trabalho.
Com informações: TRT-RJ