MPT-RJ participa de reunião para apresentar ao Flamengo as medidas necessárias para adequação do seu Centro de Treinamento
O CT permanece interditado até que o clube regularize a situação
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) participou, na última sexta-feira (15/02), da reunião promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para que as instituições responsáveis pelas vistorias realizadas na terça-feira (12/02), no Centro de Treinamento (CT) “Ninho do Urubu”, apresentassem as irregularidades identificadas, a fim de que o Flamengo adote todas as providências necessárias para regularização do espaço.
A reunião foi continuidade do encontro realizado na segunda-feira (11/02) pela força-tarefa mobilizada para tratar dos desdobramentos da tragédia ocorrida no CT, em Vargem Grande, na madrugada de sexta-feira (08/02), quando morreram dez jovens atletas de base do clube. Também estiveram presentes na reunião representantes da Defensoria Pública do Rio, da Superintendência Regional do Trabalho, da Prefeitura, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e do Flamengo.
Durante a reunião, presidida pela subdefensora pública-geral do Rio de Janeiro, Paloma Lamego, os representantes dos diferentes órgãos apontaram irregularidades observadas nas vistorias realizadas que precisam ser atendidas pelo clube. Dentre elas, há pendências relacionadas às instalações junto às secretarias municipais de Fazenda e de Urbanismo, exigências do Corpo de Bombeiros, além de demandas trabalhistas, urbanísticas e de saúde. De acordo com a prefeitura, o CT permanece interditado até que o clube regularize a situação.
Após a reunião, foi realizada uma entrevista coletiva para a imprensa. O procurador chefe do MPT-RJ, Fabio Villela, disse "que, após a realização de inspeção no CT do Flamengo, foram detectadas pelo corpo técnico de analistas periciais do MPT irregularidades referentes às instalações elétricas (NR 10), às condições sanitárias (NR 24) e às exigências contidas na NR 18 (construção civil), as quais devem ser sanadas pelo clube. O MPT, juntamente com a Defensoria e o Ministério Público Estadual, vem trabalhando ativamente na tentativa de conciliação com vistas à indenizações das famílias das vítimas".
A promotora de Justiça Ana Cristina Huth Macedo informou que está finalizando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser firmado com o Flamengo, o que deverá ocorrer na próxima semana. O objetivo é acelerar a adequação do CT em relação às questões requeridas pelo MPRJ em ação civil pública (ACP) ajuizada contra o clube em 2015.
“Fizemos contato com todas as famílias dos adolescentes e verificamos que eles têm o sonho e o desejo de retornar ao clube, e nós compartilhamos desse sonho. Por isso vamos fazer com que todas as providências cabíveis sejam cobradas do Flamengo e adotadas o mais rápido possível para que esses adolescentes possam seguir suas ambições”.
Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social MPRJ
Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)
(21) 3212-2121 • (21) 9 9423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
prt1.mpt.mp.br | Twitter: @MPTRJOficial | Facebook: MPTRJ.Oficial